Vereadores aprovam cinco Projetos e mantêm dois Vetos na sessão desta terça-feira

22.10.2019 · 12:00 · Pauta

Os vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande aprovaram cinco Projetos e mantiveram dois Vetos, na sessão ordinária desta terça-feira (22).

Em regime de urgência, foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo n. 2. 085/19, que concede o Título de “Visitante Ilustre” da cidade de Campo Grande -MS, ao Doutor Humberto Eustáquio Soares Martins. A proposta é de autoria do vereador Dr. Cury.

Em única discussão e votação, foi mantido o Veto Total ao Projeto de Lei n 9.186/19, dos vereadores Dr. Wilson Sami e Delegado Wellington, que institui o “Programa Escola Cidadã”, estabelecendo práticas cidadãs na recepção de novos alunos em instituições municipais de ensino e dá outras providências.

E, também, foi mantido o Veto Total ao Projeto de Lei n. 9.244/19, que institui o programa Criseg – Criança Segura no município de Campo Grande. A proposta é de autoria dos vereadores Papy, João César Mattogrosso e Delegado Wellington.

Já em segunda discussão e votação, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei n. 9.255/19, dos vereadores Gilmar da Cruz e Dr. Wilson Sami, que altera a Lei n. 4.481, de 14 de junho de 2007, que dispõe sobre campanhas permanentes em locais de diversões públicas que visem o combate ao uso de drogas no município. 

E foi aprovado também, o Projeto de Lei n. 9.359/19, que cria o Programa de Apadrinhamento Afetivo de Idosos em Campo Grande. O projeto foi elaborado pelo vereador Valdir Gomes.

Em primeira discussão e votação, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei n. 9.390/19, com três emendas, que cria o “Composta Campo Grande”, programa de incentivo à prática de compostagem de resíduos orgânicos domésticos em domicílios, instituições públicas ou privadas e condomínios residenciais. A proposta é dos vereadores Professor João Rocha, Eduardo Romero, Gilmar da Cruz, Enfermeira Cida Amaral e Dharleng Campos.

Por fim, aprovaram também o Projeto de Lei n. 9.406/19, de autoria da vereadora Dharleng Campos, que institui, no âmbito do município de Campo Grande, o “Dia Municipal das Mulheres Negras Latinas e Caribenhas”. 

Dayane Parron
Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal