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Vereadores analisam seis projetos e um veto na sessão desta terça-feira

27.05.2022 · 12:00 · Pauta

Os vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande analisam, na sessão desta terça-feira (31), seis projetos de lei e um veto total do Poder Executivo. Os trabalhos acontecem a partir das 9h no Plenário Oliva Enciso, na sede da Casa de Leis, e podem ser acompanhados presencialmente ou pelo Facebook e Youtube do Legislativo.

Em única discussão e votação, será analisado o veto total ao projeto de lei complementar 789/21, do vereador Coronel Alírio Villasanti, que dispõe sobre a incidência e o recolhimento do ISSQN sobre os serviços de locação de caçambas e recolhimento de entulhos.

Também, o projeto de lei 10.597/22, de autoria do Executivo Municipal, que altera a lei 5.593/15 e, segundo a Prefeitura, deve garantir mais eficácia e efetividade da gestão da Upavet (Unidade de Pronto Atendimento Veterinário).

Já em segunda discussão e votação, segue para análise o projeto de lei 10.290/21, que institui o Programa de Incentivo a Prática Desportiva de Futevôlei – Pró Futevôlei  em espaços públicos do município. A proposta é do vereador Papy.

Primeira discussão – Já em primeira discussão e votação, os vereadores analisam o projeto de lei 10.361/21, dos vereadores Dr. Victor Rocha e Professor André Luís, que institui o Programa “Ginástica Laboral” nos órgãos e empresas que compõem a Administração Pública Municipal.

Também será votado o projeto de lei 10.433/21, elaborado pelo vereador Edu Miranda, que cria o “Dia do Krav Maga” em Campo Grande; o projeto de lei 10.522/22, do vereador Júnior Coringa, que institui o “Dia do Motorista de Aplicativo” no Calendário Oficial da cidade; e o projeto de lei 10.542/22, de autoria do vereador Silvio Pitu, que denomina “Praça Eiji Sudo” área localizada no Bairro Amambai.

Palavra Livre – Durante a Palavra Livre, o presidente da Associação das Pessoas com Hemofilia e Outras Coagulopatias de MS, Neder Gustavo dos Santos, e a coordenadora-geral da Rede Hemosul, Marli Vavas, falarão sobre os desafios do paciente hemofílico para conseguir ter acesso ao tratamento. O convite foi feito pelo vereador Dr. Sandro Benites.

Jeozadaque Garcia
Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal