Vereadores analisam dois Vetos e sete Projetos na sessão de terça-feira

01.11.2019 · 12:00 · Pauta

Os vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande analisam, na sessão ordinária de terça-feira (5), dois Vetos e sete Projetos.

 

Em única discussão e votação, os vereadores analisam o Veto Parcial ao Projeto de Lei n. 9.347/19, que institui a campanha “Lei do Minuto Seguinte” no município de Campo Grande e dá outras providências. A Proposta é de autoria dos vereadores Prof. João Rocha e Enfermeira Cida Amaral.

E o Veto Total ao Projeto de Lei n. 9.426/18, que dispõe sobre a prioridade de vagas para crianças filhas de doadoras de leite humano em creches, escolas municipais de educação infantil e conveniadas, no âmbito do município de Campo Grande e dá outras providências. A proposta é de autoria dos vereadores Odilon de Oliveira, João César Mattogrosso e Enfermeira Cida Amaral.

Já em segunda discussão e votação, os parlamentares votam quatro Projetos. O Projeto de Lei n. 9.409/19, que estabelece a prioridade na tramitação dos processos administrativos no âmbito municipal, em que figurem como parte ou interveniente pessoa com Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências. A proposta é de autoria dos vereadores Papy, William Maksoud e Enfermeira Cida Amaral.

E o Projeto de Lei n. 9.419/19 substitutivo ao Projeto de Lei n. 9.395/19, que dispõe sobre o acompanhamento da execução pedagógica e do rendimento escolar de alunos da Rede Pública municipal de ensino do município de Campo Grande/MS, pelos pais ou responsáveis legais. A proposta é de autoria do vereador Prof. João Rocha.

E, ainda, analisam o Projeto de Lei n. 9.444/19, que denomina de “Praça do Goiano Divino Lourenço de Moraes” a praça localizada na Vila Nascente. A proposta é de autoria do vereador Chiquinho Telles.

Também votam o Projeto de Lei n. 9.450/19, que dispõe sobre a obrigatoriedade de fixar cartaz de conscientização e institui a semana sobre os perigos da Síndrome Alcoólica Fetal (SAF) e dá outras providências. A proposta é de autoria dos vereadores Chiquinho Telles e William Maksoud.

Em primeira discussão e votação, os vereadores analisam mais três Projetos. O Projeto de Lei n. 9.325/19, que cria o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e de Educação Popular em Saúde (PMPICEPS) no âmbito do município de Campo Grande/MS e dá outras providências. A proposta é de autoria do vereador Dr. Lívio. 

E o Projeto de Lei n. 9.405/19, que dispõe sobre a política municipal de estímulo, incentivo e promoção ao desenvolvimento de startups e das outras providências. A proposta é de autoria dos vereadores Papy, William Maksoud e Odilon de Oliveira.

Por fim, analisam o Projeto de Lei n. 9.448/19, que altera a denominação da EMEI– Paraíso Infantil para EMEI “Hermínia Medina Rodrigues – Vó Hermínia”, a Escola Municipal de Educação Infantil – EMEI, localizada na rua Camilo Neres, s/nº, no bairro Lar do Trabalhador e dá outras providências. A proposta é de autoria da vereadora Dharleng Campos.

Palavra Livre – A sessão contará ainda com a participação do representante da ONG Flores e Passarinhos, Élzio Moreira da Silva, que usará a Tribuna para falar a respeito dos trabalhos desenvolvidos pela organização na manutenção e conservação no Vale da Usina Velha, na APA do Ceroula e sobre o projeto para o reconhecimento da usina em patrimônio histórico. O convite para falar do tema foi feito pelo vereador Eduardo Romero.

Serviço – A Sessão Ordinária será nesta quinta-feira, dia 31 de outubro, às 9 horas, no Plenário Oliva Enciso, na sede da Casa de Leis, localizada na Avenida Ricardo Brandão, nº 1.600, Bairro Jatiúka Park. A sessão será transmitida ao vivo pelo Facebook: www.facebook.com/camaracgms  

Dayane Parron
Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal