Vereador João César Mattogrosso intermedeia doação de área pública para Defensoria Pública

Em reunião na Planurb (Agência Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano), o vereador João César Mattogrosso (PSDB) acompanhou o defensor público-geral Fábio Rombi, para intermediar com a diretora-presidente, Berenice Maria Jacob, o pedido de doação de uma área pública para a construção de um novo prédio para a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul.

De acordo com o defensor, o parlamentar tem cumprido papel de extrema importância para o projeto de expansão. “O João tem se mostrado, desde o primeiro momento, quando o conheci em uma visita na Câmara, um grande parceiro. Ele compreendeu perfeitamente a necessidade da população mais carente, que é o público-alvo da Defensoria, pois tem se empenhado bastante conosco junto ao executivo para que isso aconteça, para que saia da palavra ‘sonho’ e se torne realidade”, aponta o defensor.

Na reunião foram apresentadas possíveis áreas que o município tem condição de doar. A partir de agora será feito um estudo de viabilidade técnica pela Defensoria para eleger entre as possibilidades apresentadas pela Planurb, qual melhor se adapta à necessidade de atendimento, bem como ao perfil do público. “Uma vez definida essa questão, voltaremos para demonstrar qual área melhor nos atende para que o Poder Executivo elabore um projeto de lei e encaminhe ao legislativo um pedido para a doação dessa área”, pontua o defensor.

Ainda segundo Rombi, os principais motivos que levam a necessidade de construção de um prédio exclusivo para o órgão são: a questão do aluguel, que acaba consumindo recursos importantes e que poderiam ser utilizados para outras questões da Defensoria, e facilitar para o cidadão que precisa de serviço público, de modo que possa encontrar em um prédio único todos os setores de atendimento.

“Atualmente a Defensoria Pública em Campo Grande atende em prédios separados, sendo que cada um trata de uma determinada temática, como no ponto da Rua Antônio Maria Coelho que atende questões cíveis e do consumidor; ou questões da área da saúde que são tratadas no bairro Santa Fé; além das questões de família, pensão alimentícia, guarda e violência contra a mulher que é em outro prédio, localizado na Arthur Jorge, ou seja, o ideal seria os atendimentos estarem todos centralizados em um ponto só, para não gerar mais confusão”, declara o titular do Órgão.

“Outro problema é a questão de deslocamentos errados. Por exemplo, o cidadão passou em frente a um desses prédios e guardou aquele ponto na memória, desta forma, quando precisa do serviço da Defensoria, retorna para um deles sem saber se lá realmente atende a sua demanda, perdendo seu tempo e viagem”, explica. Além disso, o defensor aponta que o novo prédio já será construído com dispositivos de acessibilidade às pessoas com deficiência, situação que não ocorre de forma efetiva nos atuais prédios, apesar de já terem passado por adaptações.

Acompanhando de perto a solicitação, o vereador João César Mattogrosso destaca que aprimorar o atendimento a população deve ser prioridade. “Proporcionar aos usuários do serviço público mais agilidade, estrutura adequada e atendimento de qualidade é o nosso maior objetivo. Me coloquei à disposição para pleitear esta área, pois acredito no projeto e, sobretudo, por beneficiar os que mais necessitam”, destacou o parlamentar.

Durante a reunião na pasta responsável pelo planejamento urbano do município, o defensor ressaltou que será necessária uma área construída de pelo menos 6,5 mil m², tendo que considerar o espaço do estacionamento e também pensar na questão ambiental, como espaço para infiltração da água da chuva, inclusive, utilizar as águas pluviais para o próprio consumo do prédio, além de placas solares e outras questões de sustentabilidade.

Também participaram da reunião técnica a diretora-adjunta da Planurb, Vera Bacchi; a subdefensora pública-geral Valdirene Gaetani Faria e Kátia Motti, assessora legislativa da DPGE.