Vereador João César Mattogrosso integra propostas que incentivam Parcerias Público-Privadas

11.11.2019 · 12:00 · Vereador João César Mattogrosso

Matérias contemplam áreas da saúde, lazer e transporte

Pautando o mandato em prol do desenvolvimento de Campo Grande, o vereador João César Mattogrosso (PSDB) integra proposições que tem por objetivo proporcionar melhorias para população por meio de programas que estimulam Parcerias Público-Privadas. Entre as matérias já sancionadas e em trâmite no legislativo municipal, demandas ligadas às áreas da saúde, lazer e transporte são contempladas.

Sancionada no mês de setembro deste ano, a Lei n. 6.278 institui o “Programa Adote a Saúde” e está entre as propostas mais importantes do mandato do parlamentar. A matéria, que tem a finalidade de incentivar empresas a contribuir com a conservação e manutenção das unidades de saúde da esfera municipal, visa aprimorar a qualidade da estrutura oferecida à população.

Outra legislação que possui as mesmas características é o “Programa Ponto de Ônibus Sustentável”, que nasceu com o propósito de oferecer mais conforto aos usuários do transporte coletivo, sendo um abrigo com estrutura que alia sustentabilidade e gera economia aos cofres públicos ao prever a implantação por meio de parcerias. A Lei n. 6.195 foi publicada no mês de maio de 2019 e os primeiros pontos foram instalados em dois trechos da Avenida Afonso Pena em agosto.

Além destas propostas já em vigor, tramita na Casa de Leis o Projeto n. 9.379/19, que pretende instituir o “Programa Adote um Playground para Crianças com Deficiência”. Associando inclusão social e acessibilidade para crianças com deficiência, a matéria possibilita parcerias para doação, implantação e manutenção de playgrounds. Está prevista segunda discussão e votação durante a 71ª Sessão Ordinária, que acontecerá na próxima terça-feira (12), na Câmara Municipal de Campo Grande.

Os programas que contemplam as Parcerias Público-Privadas possuem as mesmas características. O interessado, seja pessoa física ou jurídica, celebra um termo de cooperação com o Executivo Municipal, de acordo com as regras estipuladas para cada programa. Como contrapartida é permitida veiculação de publicidade nos locais, que também deve seguir a regulamentação prevista em cada matéria.

Para o vereador João César Mattogrosso é fundamental promover a parcerias para potencializar o desenvolvimento da Capital. “Estou como vereador, mas sou empresário e conversando com pessoas do meio pude perceber a vontade de muitos em ajudar a cidade de alguma forma, porém não havia uma legislação que permitisse tal iniciativa. Desta forma, por meio destas propostas conseguimos dar um respaldo legal e propiciamos o desenvolvimento de Campo Grande em diversas frentes, atendendo a população com abrigos de ônibus mais confortáveis, melhorias na infraestrutura das unidades de saúde e estimulando a inclusão e acessibilidade para crianças com deficiência”, destaca o parlamentar.

A atuação do vereador João César Mattogrosso abrange diversas pautas no legislativo. Próximo de concluir o terceiro ano do primeiro mandato na Casa de Leis municipal, o parlamentar integra mais de 140 proposições, possui 41 leis sancionadas e seis aguardam sanção do Executivo, além de outras matérias em andamento.

 

Jean Ocampos

Assessoria de Imprensa do Vereador