04.08.2022 · 12:00 · Vereador Edu Miranda
Na sessão desta quinta-feira (04), o Projeto de Lei que institui o programa “Vaga Zero” na rede pública de ensino no município de Campo Grande, foi aprovado em primeira discussão.
O Programa “Vaga Zero” constitui-se na concessão de vagas a todas as crianças do Município, prevendo vaga em instituição de ensino privada ao menor, quando faltar vagas em EMEI ou Escola Municipal do município.
Trata-se de lei que objetiva zerar as filas de vagas escolares no município de Campo Grande, oferecendo vagas em escolas privadas quando da falta de vagas na rede pública municipal de ensino.
O vereador Edu Miranda comenta sobre a importância do Programa Vaga Zero sendo implantada na Capital.
“O programa é de suma importância para que diminua as filas de escolas para vagas e que as crianças tenham acesso a educação”.
O benefício do Programa “Vaga Zero” será pago à instituição de ensino credenciada de acordo com o número de crianças atendidas, mediante a celebração de contrato com a Administração Pública Municipal.
Yara Borges
Assessoria de Imprensa do Vereador