Vereador Delegado Wellington faz balanço geral de seu mandato em 2019

19.12.2019 · 12:00 · Vereador Delegado Wellington

Em 2019 o mandato do Vereador Delegado Wellington, líder da bancada do seu partido na Câmara Municipal foi pautado no diálogo com a população campo-grandense. Prova disso foi o número de reivindicações de melhorias encaminhadas ao Executivo.

Em seu terceiro ano de mandato, Delegado Wellington chegou próximo de atingir 15 mil solicitações de melhorias apresentadas durantes as sessões plenárias. Somente em 2019 foram 7.571 reivindicações colhidas diretamente da população.

Segurança, educação, saúde, melhoria na quantidade e qualidade transporte coletivo, troca de lâmpadas e implantação de iluminação pública, sinalização horizontal e vertical no centro e em vários bairros da Capital, lazer e moradia foram algumas das solicitações feitas ao município. 

Além disso, o parlamentar tem mantido uma forte fiscalização do poder executivo, realizando vistas periódicas às secretárias, encaminhando ofícios e acompanhando o andamento das reivindicações dos munícipes.

Como um dos mais atuantes da Câmara Municipal, Delegado Wellington apresentou 45 Projetos de Lei em 2019, destes, diversos se transformaram em lei.

Entre os projetos sancionados destacam-se:

Lei nº 6.233/19 – fica vedado o uso do Narguilé em locais públicos, como praças, áreas de lazer, ginásios e espaços esportivos, escolas, bibliotecas, espaços de exposições e qualquer local onde houver concentração e aglomeração de pessoas, habitualmente dedicadas à prática esportiva.

LEI Nº 6.232/19 – institui nas escolas municipais de campo grande–ms, a presença de profissionais de psicologia para atendimento das crianças com deficiência.

Lei 6.358/19 que obriga escolas da rede pública e privada de ensino ministrarem treinamento adequado ao corpo docente, aos funcionários e aos alunos, para simulações de evacuação em casos de incêndio.

LEI Nº 6.225/19 – Autoriza que os pontos dos programas de milhagem recebidos por agentes políticos ou servidores públicos em viagens oficiais custeadas com recursos públicos da Administração Direta ou Indireta do Executivo Municipal sejam utilizados, exclusivamente, para viagens de mesma natureza.

Lei Nº 6.229/19 – Declara de utilidade pública municipal a “associação de recicladores de lixo eletroeletrônico de Mato Grosso do Sul”.

Lei nº 6.190/19- institui o programa de prevenção e combate ao 2º abandono com relação à capacitação técnica no âmbito do município de campo grande.

LEI Nº 6.249/19 – Dispõe sobre a liberação de entrada de animais de estimação em hospitais públicos para visitas a pacientes internados no Município de Campo Grande/MS, com prévia autorização do médico assistente

Lei nº 6.189/19 – institui nas escolas da rede municipal de ensino o programa escola avisa com intuito de comunicar aos pais ou responsáveis a ausência do aluno na escola

LEI Nº 6.257/19- Cria o Programa de Redistribuição de Alimentos Excedentes.

Lei nº 6.269/19 – autoriza o executivo municipal para a instalação de detectores de metais nas escolas da rede pública municipal de campo grande.

lei nº 6.292/19 – “dispõe sobre a instalação de sistema de ecobarragem na rede hidrográfica municipal.

Lei nº 6.324/19 – dispõe sobre a realização da campanha permanente de não utilização de copos e xícaras plásticas descartáveis no âmbito das repartições públicas municipais, e dá outras providências”.

Lei nº 6.371/19 – dispõe sobre o recebimento de receitas e tributos pelo município de Campo Grande/MS através de cartão de débito e crédito.

Entre os projetos aprovados que seguem em tramitação destacam-se:

Projeto nº 9527/19 – institui o programa municipal de merenda escolar vegetariana.

Projeto nº 9.625/19 – fica instituído o cartão de identificação às pessoas acometidas pela síndrome de fibromialgia e/ou doenças correlacionadas, residentes no município de Campo Grande – MS.

Projeto nº 9.186/19 – “Institui o ‘Programa Escola Cidadã’ estabelecendo práticas cidadãs na recepção de novos alunos em instituições municipais de ensino municipais e dá outras providências”.

Projeto nº 9.480/19 – Institui o “Selo Empresa Amiga dos Animais” no Município de Campo Grande – MS e dá outras providências.

Projeto nº 9428/19 – dispõe sobre a obrigatoriedade do ressarcimento ao erário por danos ao patrimônio público causados por condutor em acidente de trânsito no município e dá outras providências.

Projeto nº 9.482/19 – estabelece a proibição da fiscalização por meio de medidores de velocidade móvel ou portátil – radar móvel – no âmbito do município de Campo Grande – MS.

Projeto nº 9.525/19 – Declara de Utilidade Pública Municipal o “INSTITUTO MULHERES QUE TRANSFORMAM”

Assíduo em praticamente todas as Sessões Ordinárias, fez-se presente não só na Casa de Leis, mas nos bairros da cidade, realizando palestras, dicas de segurança, coletando pedidos e mostrando o seu trabalho parlamentar, demonstrando o compromisso e a eficiência que os cidadãos precisam e merecem. Participou efetivamente de Audiências Públicas e das Câmaras Participativas promovidas pela Câmara Municipal e homenageou diversos profissionais nas Sessões Solenes, demonstrando assim a importância de todos para uma sociedade melhor e mais justa.

Assessoria de Imprensa do Vereador