Solicitação do Professor Riverton garante melhorias para profissionais de Educação Física

02.03.2021 · 12:00 · Vereador Professor Riverton

Diante dos reflexos da pandemia de Covid-19 e como profissional de Educação Física, o vereador Professor Riverton (DEM) se reuniu com a presidência do CREF-11/MS (Conselho Regional de Educação Física) em busca de melhores condições para o pagamento dos tributos anuais da categoria.

Na última sexta-feira (26), o parlamentar conversou com o presidente da entidade, Joacyr Lima de Oliveira Júnior e seu vice, Domingos Sávio da Costa. Em pauta, a solicitação protocolada pelo vereador para que a entidade oferecesse facilidades, tais como descontos e parcelamentos na anuidade dos profissionais e empresas da área, para que mantenham o exercício regular da profissão.

“Todos os setores foram impactados economicamente pela pandemia, porém, os educadores físicos arcaram com muito tempo sem poder exercer seu trabalho e muitos, infelizmente se encontram desempregados. Meu objetivo é que a entidade representativa apresente alternativas para que os profissionais possam manter seu trabalho e suas responsabilidades em dia”, avalia Professor Riverton.

Mato Grosso do Sul conta com mais de 9.700 profissionais registrados e 1.500 estabelecimentos com registro junto ao CREF-11/MS e, após pedido do vereador Riverton, a entidade prorrogou os prazos e, após reunião em 20 de fevereiro de 2021, o Conselho Regional conseguiu as seguintes prorrogações: Pessoa Física: desconto de 40% até o dia 15 de abril de 2021 e Pessoa Jurídica: desconto de 50% até o dia 14 de maio de 2021.

Outra opção é de desconto de 40% para pagamento em 15 de junho de 2021, podendo ser parcelado em duas vezes, respectivamente com vencimento em junho e julho de 2021.

Também para Pessoa Jurídica, há bônus desconto de 15% até 14 de maio de 2021, para aqueles que protocolarem requerimento até 15 de abril do corrente ano, sendo contemplados aqueles que estiverem em dia com sua atuação (sem multas e/ou penalidades).

Não foi possível aumentar o desconto oferecido, mas a entidade aumentou o prazo para pagamento dos tributos, atendendo ao pedido do vereador.

“Solicitei desconto maior ao Conselho, sugerindo 50% de desconto para pagamento à vista e 30% para pagamento parcelado mediante comprovação de vínculo empregatício para pessoa física e para pessoa jurídica, a mesma facilidade, mediante pagamento de demais impostos como DAM e ISS. Não foi possível aumentar o valor dos descontos, mas conquistamos, graças à sensibilidade da entidade, mais flexibilidade de prazos para os pagamentos, o que já colabora com os profissionais”, explica o vereador.

De acordo com a entidade, os descontos aplicados aplicam-se a toda categoria.

“Atentos aos reflexos da pandemia, o CONFEF (Conselho Federal de Educação Física), não reajustou o valor da anuidade para o exercício de 2021 e que, desde 2017, as anuidades não sofrem reajuste”, explica.

Para que o assunto tenha mais espaço e a categoria, assim como toda a população tenha mais acesso às informações, o vereador convidou o presidente do CREF-11/MS para fazer uso da palavra durante sessão ordinária da Câmara Municipal. O convite foi prontamente aceito e a explicação ocorrerá em breve.

Saiba mais – Para acompanhar o trabalho do vereador Professor Riverton acesse suas páginas nas redes sociais. Instagram @professorriverton e Facebook/ProfessorRiverton.

Elci Holsback
Assessoria de Imprensa do Vereador