Secretário presta contas e prega prudência na negociação com servidores

31.05.2019 · 12:00 · Audiência Pública

O secretário municipal de Finanças e Planejamento, Pedro Pedrossian Neto, pregou prudência na negociação salarial com os servidores públicos. Ele participou, nesta sexta-feira (31), de audiência pública na Câmara Municipal para detalhar as contas referentes ao 1° quadrimestre do exercício financeiro de 2019 e afirmou que os cofres da Prefeitura passam por dificuldades.

“A situação de Campo Grande é mais delicada nesse primeiro quadrimestre do que era no mesmo período do ano passado, mas melhor que em 2017”, ponderou. “Temos uma margem muito estreita na despesa. Temos que ter prudência nas negociações salariais e não gostaríamos de terminar maio sem fechar acordo com nenhuma categoria. Não queremos dar reajuste zero, o prefeito tem insistido nisso. Mas, de nada adianta mandarmos um projeto de lei para a Câmara se não tivermos, junto às categorias, a concordância. Esse país precisa voltar a crescer, não dá para ficar nessa estagnação econômica”, afirmou.

A audiência foi convocada pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara. O último levantamento também foi apresentado na Casa de Leis em fevereiro, mostrando dados preocupantes em relação ao comprometimento da receita com os gastos com a folha salarial, quase extrapolando o limite máximo da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O índice, que chegou a 53,9%, caiu para 51,16%, segundo Pedrossian. “Ainda é bastante preocupante. Tivemos o aumento da massa de vencimentos na saúde, aumentou o número de plantões. Outros são relativos a reajustes, outras mudanças estruturais dentro de algumas categorias, caso dos médicos.  A folha da educação também cresceu. Ano passado demos reajuste de 6,5% parcelados, e mais 1% simbólico para sinalizar que nossa gestão persegue o cumprimento do piso 20 horas”, citou.

IPTU – Ainda segundo o secretário, a queda na arrecadação do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) preocupou os técnicos da Prefeitura. Se no primeiro quadrimestre de 2018 o Executivo arrecadou R$ 294 milhões, esse valor caiu para R$ 279 milhões no mesmo período deste ano.

“Foi uma queda bastante expressiva, caindo 5,14% em termos nominais. O IPTU foi reajustado em 4,28%. Se houve reajuste, e ainda cai, tivemos uma queda real de quase 9%. É um indicativo preocupante. O poder público é um assalariado, e quem paga nosso salário e o contribuinte com seus impostos. E nossa principal arrecadação no primeiro quadrimestre é o IPTU”, analisou.

Por outro lado, a Prefeitura também registrou aumento, mesmo que discreto, em outras fontes de receita. O ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis) subiu de R$ 17 milhões para R$ 20 milhões, um crescimento de 19%. 

A arrecadação com o ISS (Imposto Sobre Serviços) também cresceu, mas apenas 1,51%, abaixo da inflação. A receita patrimonial saltou de R$ 3 milhões para R$ 4 milhões, e o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) subiu de R$ 51 milhões para R$ 56 milhões. 

“A receita está crescendo abaixo da inflação. Não conseguimos nem ter 4%, estamos com 2%, no Tesouro. Enquanto a receita do Tesouro subiu 2,45%, a despesa aumentou 2,8%”, pontuou Pedrossian. 

Também participaram da audiência, além do vereador Eduardo Romero, que preside a Comissão, os vereadores Dr. Cury, Betinho, Odilon de Oliveira e William Maksoud.

Jeozadaque Garcia
Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal