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30.09.2019 · Audiência Pública
Secretário apresenta relatório sobre investimentos em Saúde durante Audiência na Câmara
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O secretário municipal de Saúde, José Mauro Pinto de Castro Filho, participou de Audiência Pública na manhã desta segunda-feira (30) na Câmara de Vereadores de Campo Grande apresentando dados sobre os investimentos no setor, receitas, despesas e auditorias em andamento do segundo quadrimestre deste ano. Os vereadores fizeram vários questionamentos acerca do dos números apresentados no relatório. A audiência foi convocada pelas comissões de Saúde e de Finanças e Orçamento.

ACESSE AQUI O RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DA SESAU 

Os investimentos em saúde alcançaram 20,31% calculados sobre a receita de impostos líquidos e transferências. O montante está R$ 67,4 milhões acima do valor constitucional, que estabelece que 15% da receita seja aplicado em saúde. O secretário esclareceu, porém, que esse montante é variável por considerar a arrecadação de impostos em determinado período. 

Ele falou ainda de algumas prioridades na pasta, a exemplo da qualificação e habilitação de unidades de saúde para que passem a receber recursos do Ministério da Saúde. Com isso, a Capital passará a contar com incremento de R$ 38 milhões por ano para custear esses atendimentos. Há ainda a previsão de contratação de novos funcionários. No período de maio a agosto, 120 médicos temporários foram contratados. Agora, a partir do final de outubro, devem ser convocados os aprovados em concurso público, com 663 mil vagas, sendo 285 apenas para médicos.  

O vereador Dr. Livio, presidente da Comissão Permanente de Saúde da Casa de Leis, questionou sobre déficit de R$ 300 milhões de repasses que deveriam estar sendo feitos com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). O secretário disse que deve esclarecer esses números, pois pode se tratar de repasse pontual. O questionamento será respondido, posteriormente, por escrito com dados técnicos.  

Ele acrescentou ainda que a atuação está focada em ser mais produtiva e eficiente com menos recursos. Houve uma redução de gastos com equipes, diante de 20% a menos de procura nas UPAs por conta dos casos de dengue. “Conseguimos qualificar e habilitar novas unidades de saúde com perspectiva de obtermos R$ 38 milhões. Há espaço para ampliar assistência de Campo Grande, com aumento de receita para virem mais recursos para colocarmos as finanças em dia e abrirmos novos serviços”, afirmou.

AUDITORIA 

O secretário elencou as principais auditorias em andamento ou os resultados das apurações já concluídas para verificar o cumprimento de itens de convênios, pareceres técnicos ou análise de contratos. Há auditorias em andamento em contratos da ou questões específicas referentes à Santa Casa, da Sesau e Hospital Regional. No período de maio a agosto deste ano, foram feitas nove visitas técnicas a hospitais.

O vereador Fritz solicitou o cumprimento de acordo para que sejam encaminhados à Comissão de Saúde os relatórios das auditorias para que os vereadores possam acompanhar processos, porém elogiou que o relatório está chegando antecipadamente aos integrantes para análise e questionamentos. Ele cobrou ainda como estão sendo acatadas as orientações feitas nestes relatórios. Na sua opinião “é preciso ampliar o acesso da população à rede, com novas estratégias para esse atendimento”, afirmou. 

A vereadora Enfermeira Cida Amaral ressaltou a importância de ter mais resolutividade na atenção básica. “O prefeito aprovou o terceiro turno, mas a alta complexidade continua muito procurada. Não abro mão atenção básica e do terceiro turno, algo que vai nos ajudar a diminuir o problema do absenteísmo”, afirmou. 

DENGUE 

Uma das preocupações já abordadas na Audiência foi sobre os casos de dengue, para que as ações de prevenção iniciem antes da temporada de chuvas, quando a proliferação do mosquito Aedes Aegypti tende a aumentar por conta da água acumulada. “Precisamos desde já reforçar os cuidados com a dengue porque chuvas vão começar. Estamos com vários projetos, mas nenhum substituiu a população fazendo cuidados na sua residência”, disse o secretário José Mauro. 

No dia 27 de agosto, o secretário apresentou que teve como primeiro grande desafio o controle da epidemia de dengue. Os gastos chegaram a R$ 27 milhões, como alvará judicial para entrar em casas fechadas, mutirões nos bairros, ações conjuntas em escolas, trabalhos educativos, caminhadas e borrifação do veneno. 

 

Milena Crestani 

Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal 

 

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