Projetos de Dr. Lívio, de apoio à agricultura urbana e à ação social, são aprovados no retorno do recesso parlamentar

03.08.2018 · 12:00 · Vereador Dr. Lívio

Após o fim do recesso legislativo na Câmara Municipal, os vereadores voltaram com uma pauta cheia na primeira sessão do segundo semestre, nessa quinta-feira (2). Entre os projetos aprovados, dois são de autoria do vereador Dr. Lívio (PSDB).

Em segunda discussão e votação, passou pelo plenário, com três emendas, o Projeto de Lei 8.833/2018, que dispõe sobre a criação da Parceria Verde. Trata-se do incentivo à agricultura urbana em áreas públicas e privadas de Campo Grande (MS), que corresponde a toda atividade destinada ao cultivo de hortaliças, legumes, plantas medicinais, plantas frutíferas, flores, piscicultura, a produção artesanal de alimentos e bebidas para o consumo humano no âmbito do município. Aspectos como cadastramento das áreas, incentivo fiscal, banco de dados sobre os terrenos, entre outros, serão definidos pelo Executivo Municipal.

O outro Projeto de Lei, aprovado em segunda discussão e votação, é o 8.954/2018, que declara de utilidade pública municipal o Centro Espírita Aprendizes do Bem – CEAB (instituição que promove ações sociais para cerca de 80 pessoas no bairro São Conrado). “Com a obtenção da certificação, a diretoria do Aprendizes poderá, por exemplo, conseguir emendas parlamentares para continuar oferecendo as atividades de ações sociais com mais infraestrutura. Será um passo importante”, disse Dr. Lívio.

As propostas agora seguem para sanção do prefeito e posterior publicação no Diário Oficial de Campo Grande.

 

Flavia Leimgruber
Assessoria de Imprensa do Vereador