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17.05.2022 · Vereador Tiago Vargas
Projeto “Infância sem Pornografia” do vereador Tiago Vargas é aprovado na Câmara
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O Projeto de Lei (10226/21), do vereador Tiago Vargas (PSD), que dispõe sobre o programa “Infância sem Pornografia”, é aprovado em segunda discussão, durante sessão desta terça-feira (17), na Câmara Municipal de Campo Grande (MS).

"Aprovamos mais um projeto de minha autoria, o 'Infância sem Pornografia. Sempre lutarei para resguardar nossas crianças e adolescentes", comemorou Tiago Vargas.

"O meu compromisso é lutar por todos, custe o que custar, sempre em prol da população", acrescentou.

Projeto

De acordo com a proposta, o Projeto de Lei se aplica a qualquer material impresso, sonoro, audiovisual ou só com imagens, ainda que didático, paradidático ou cartilha, ministrado, entregue ou colocado ao acesso de crianças e adolescentes, bem como a folders, outdoors ou qualquer outra forma de divulgação em local público ou evento autorizado ou patrocinado pelo Poder Público municipal, inclusive as mídias ou redes sociais.

Ainda, de acordo com o projeto, a Administração Pública municipal deve tomar medidas, visando impedir o acesso a sítios eletrônicos que contenham conteúdo pornográfico ou obsceno, nas instalações das escolas públicas, bibliotecas, postos de atendimento e quaisquer outras instalações ou órgãos públicos.

Estatísticas apontam que um adulto viciado em pornografia teve contato, pela primeira vez, ao conteúdo, em média, dos 7 aos 11 anos de idade. Alguns números ilustram a triste situação atual entre nossos jovens e crianças: 68% dos meninos e 18% das meninas consomem pornografia pelo menos uma vez por semana.

Assessoria de Imprensa do Vereador

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