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12.09.2019 · Vereador João César Mattogrosso
Projeto “ESCOLA QUE CUIDA” busca prevenção do abuso sexual infantil em Campo Grande
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Matéria foi apresentada pelos vereadores João César Mattogrosso (PSDB) e William Maksoud (PMN)

Proposta que visa implementar em toda Rede Municipal de Ensino (REME) material e palestras para a prevenção do abuso sexual infantil, de acordo com o currículo apropriado para cada idade, foi aprovada no legislativo municipal em primeira discussão e votação, nesta quinta-feira (12). O Projeto de Lei nº 9.215/19 foi apresentado na Casa de Leis pelos vereadores João César Mattogrosso (PSDB) e William Maksoud (PMN).

Segundo o texto aprovado, a abordagem dos métodos para aumentar a conscientização de professores, alunos e pais sobre questões relativas ao abuso sexual de crianças, inclui o conhecimento de prováveis sinais de aviso, que indicam que uma criança pode ser vítima. Ações para obter assistência e intervenção, opções de aconselhamento disponíveis, diferença entre toques apropriados e inapropriados e promoção de conhecimento e autodefesa das crianças, também estão entre as temáticas. Além disso, outras vertentes poderão ser abordadas.

Para fomentar a iniciativa, o projeto prevê a distribuição de cartilhas e cartazes contendo material informativo, disseminando a prevenção do abuso sexual infantil. O programa escolar será regulamentado e desenvolvido pela Secretaria Municipal de Educação (SEMED), que acompanhará a execução das atividades, desde o ensino infantil ao término do ensino fundamental.

De acordo com o vereador João César Mattogrosso, coautor da proposta no legislativo, a ideia é trabalhar a conscientização e estimular denúncias. “Infelizmente, muitos casos de violência sexual infantil são registrados em nossa sociedade, por isso é preciso orientar e proporcionar caminhos para estimular as denúncias e, sobretudo, agir de forma preventiva. É preocupante saber que muitos são omissos, por medo ou outros fatores, e demoram muito tempo para vir à tona”, destaca o parlamentar.

A matéria segue em tramitação na Câmara Municipal de Campo Grande e está prevista para ser apreciada novamente na próxima Sessão Ordinária.

 

Jean Ocampos

Assessoria de Imprensa do Vereador

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