09.07.2020 · 12:00 · Vereador João César Mattogrosso
Em tramitação na Câmara Municipal de Campo Grande, projeto de lei de autoria do vereador João César Mattogrosso (PSDB) visa garantir acessibilidade nas travessias de pedestre às pessoas com deficiência e idosos. A matéria foi aprovada em primeira discussão e votação nesta quinta-feira (9) pelo vereadores e ainda passará por mais uma etapa de votação na Casa de Leis.
Conforme texto da matéria, os dispositivos de travessia de pedestres nos semáforos deverão ser adequados, em relação ao tempo de passagem, para utilização por pessoas com deficiência e idosos. A proposta garante acessibilidade para quem possui mobilidade reduzida, promovendo mais segurança no trânsito.
Quanto à adaptação das travessias, a legislação prevê que nos semáforos já existentes poderão ser adaptados às necessidades gradativamente pelo Poder Executivo, por meio da Agência Municipal de Transporte e Trânsito – AGETRAN, em todo o trânsito da Capital.
O autor do projeto destaca promover acessibilidade é um compromisso assumido em seu mandato. “Em nossas proposições no legislativo consideramos indispensáveis a inclusão e acessibilidade. Constatamos que o trânsito de Campo Grande possui intenso fluxo e necessita desta adequação em prol das pessoas com mobilidade reduzida, para proporcionar segurança, sobretudo”, afirma João César Mattogrosso.
O projeto de lei 9.761/20 aguarda segunda discussão e votação no Legislativo Municipal.
Jean Ocampos
Assessoria de Imprensa do Vereador