Projeto de lei para prevenção de acidentes com pipas é apresentado por Enfermeira Cida na Câmara

13.08.2019 · 12:00 · Vereadora Enfermeira Cida

A Vereadora Enfermeira Cida Amaral (Pros), apresentou nesta terça-feira (13), um projeto de lei que institui a Semana Municipal de Prevenção de Acidentes com Pipas no Município de Campo Grande. A lei municipal tem o objetivo de difundir informações e orientações sobre os riscos de acidentes com pipas, informando sobre cuidados gerais a serem tomados para prevenir, através de folhetos, cartazes, cartilhas, livretos, peças publicitárias, bem como mostra de vídeos, filmes e documentários cujo conteúdo contribua para as finalidades aqui estabelecidas. 

As atividades da Semana Municipal de Prevenção de Acidentes com Pipas serão desenvolvidas em todas as unidades de ensino do Município de Campo Grande, progredindo para ações em todos os bairros e distritos, adotando-se todas as medidas necessárias, a fim de fazer com que as informações cheguem ao maior número de pessoas, em especial dando ênfase para o ambiente doméstico. 

O Município de Campo Grande poderá celebrar parceria com Poder Executivo e Legislativo Estadual, bem como com o Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Instituições Públicas e Privadas, Entidades Sociais e sociedade civil organizada, que possam contribuir para a boa execução do quanto previsto nesta Lei. 

No projeto fica especificado que o Poder Executivo regulamentará esta lei no prazo de 90 dias, a fim de aperfeiçoar e viabilizar sua execução. As despesas decorrentes do implemento desta lei correrão à conta de dotações consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário. 

De acordo com a proponente, Enfermeira Cida, este projeto é preventivo, e servirá para esclarecer sobre os riscos do cerol e da linha chilena. “O cerol e a linha chilena é um risco muito grande para as nossas vidas, dilacera sonhos e até mata. Creio que a antiga brincadeira de soltar pipa, seja saudável, desde que as pessoas não utilizem essas misturas cortantes nas linhas e causem acidentes terríveis. Estamos falando de crianças, animais, ciclistas motociclistas e pedestres que estão vulneráveis a esse tipo de conduta. Espero que o meu projeto de lei seja sancionado pelo prefeito, para que possamos fazer um trabalho preventivo com toda sociedade campo-grandense” declarou a parlamentar. 

Assessoria de Imprensa da Vereadora