Processante: Prefeito entrega defesa e relator emite parecer na próxima 3ª

No último dia do prazo, o prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal, entregou sua defesa final à Comissão Processante instaurada na Câmara Municipal para investigar supostas irregularidades em contratos emergenciais firmados pelo Executivo neste ano. Representante de Bernal, o advogado Jesus de Oliveira Sobrinho organizou a defesa em 50 páginas com dezenas de anexos distribuídos em cinco caixas. No final, ele pede o arquivamento do processo, sob o argumento de que o prefeito praticou seus atos “dentro da legalidade”.

 

Relator da Comissão Processante, o vereador Flávio César terá cinco dias para analisar a defesa apresentada. Na próxima terça-feira (5), ele entrega para o vereador Edil Albuquerque, que preside a Comissão, um parecer. Caso a defesa seja acatada e o pedido de arquivamento aceito, o relatório vai para votação em plenário. Assim, serão necessários dois terços dos votos para que a Processante seja encerrada.

 

Porém, se a defesa não for aceita, os trâmites seguem normalmente e inicia-se a fase de instrução. Os vereadores que compõem a Comissão poderão, desta forma, inquirir testemunhas para apurar as denúncias. “Temos que agilizar. Faremos um esforço para que os trabalhos terminem este ano”, adiantou o vereador Edil Albuquerque. “Vamos agir com imparcialidade, afinal estamos vivendo um fato histórico. Nunca vivemos nada parecido em Campo Grande. É um caso sui generis”, finalizou.

 

Serviço – A Comissão Processante é composta pelos vereadores Edil Albuquerque (presidente), Flávio César (relator) e Alceu Bueno (membro).

 

Jeozadaque Garcia e Paulline Carrilho

Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal