PL do vereador Carlão sobre detectores de metais nas escolas está apto para votação em plenário

09.07.2019 · 12:00 · Vereador Carlão

O vereador Carlos Augusto Borges (Carlão PSB), 1º secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal, voltou a insistir na idéia de aumentar a segurança nas escolas, ele reapresentou em 14 março deste ano o Projeto de Lei de sua autoria visando a instalação de detectores de metais nas escolas da Rede Pública Municipal. Agora a matéria está apta para votação em plenário com pareceres favoráveis da procuradoria jurídica da Casa de Leis e da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), da Educação e Segurança.

“O Projeto estava pautado para votação em primeira discussão na sessão ordinária dessa terça-feira (09), mas a pauta foi trancada pelo pedido de vistas em outro projeto. Apresentei projeto semelhante em 2013, depois reapresentei em 2014 e 2017, tendo sido vetado pelo então prefeito. Desta vez, apresentei o PL º 9.249/19 como autorizativo”, explicou Carlão.

Conforme o parlamentar a tragédia ocorrida na escola pública de Suzano e as ocorrências de armas em escolas do MS o fez acreditar que a violência não avisa quando vai acontecer e que são necessárias leis para prevenir essa situação. Para Carlão, a instalação de detectores de metais nos acessos aos estabelecimentos de ensino da rede pública com certeza teria evitado mortes que já ocorreram em escolas de todo país.

“Já que os equipamentos fazem a detecção de armas de fogo e armas brancas – facas, estiletes, navalhas, punhais, barras de ferro, ferramentas industriais, entre outras”, ponderou.

O PL prevê que deverão ter prioridade na instalação dos equipamentos de segurança, as escolas, independente do porte, que possuam históricos de violência dentro do pátio e/ou em seu entorno. O ingresso de toda e qualquer pessoa em estabelecimento de ensino da rede pública municipal, sem exceção, está condicionada a passagem por um detector de metal e a inspeção visual de seus pertences, quando identificada alguma irregularidade.

Segurança – Carlão também é autor da Lei Nº 5.517/15 que autoriza o Poder Executivo Municipal a instalar Cercas Elétricas em todas as escolas públicas municipais. “Essa medida teria evitado inúmeros furtos e ações de vândalos”.

Janaina Gaspar 
Assessoria de Imprensa do Vereador