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25.09.2019 · Reunião
Pesquisadores, acadêmicos e profissionais debatem Política Municipal de Drenagem
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Estudos, pesquisas e planejamento para aprimorar a drenagem em Campo Grande foram debatidos na Câmara Municipal, na manhã desta quarta-feira. O projeto do Executivo para criar a Política Municipal de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais deve chegar à Casa de Leis neste ano para ser analisado e votado pelos vereadores. O bate-papo promovido pelo vereador Eduardo Romero e JPS (Jovens Profissionais do Saneamento) reuniu acadêmicos, professores, especialistas e profissionais de várias áreas envolvidas na temática para um debate técnico, integrando ações do Executivo, Legislativo e pesquisa nas universidades. 

O vereador Eduardo Romero destacou que a ideia deste formato de debate, como um bate-papo, foi discutir tema que permeia vários projetos. “Quisemos ouvir experiência dos técnicos da prefeitura, como de profissionais que tem histórico de trabalho pela drenagem em Campo Grande, e ao mesmo tempo discutir instrumentos de política pública, como Plano Diretor e Plano de Drenagem. Ainda, oportunizar aos jovens compreender essa dinâmica das políticas públicas para ter conhecimento e exigir cumprimento delas. A sociedade precisa se apropriar e ter conhecimento destas políticas”, disse.  

O engenheiro Marcos Cristaldo, da Central de Projetos da Prefeitura de Campo Grande, que atuou na elaboração do Plano de Ação de Drenagem de Águas Pluviais da Capital, explicou que a cidade conta há dez anos com plano de drenagem e cada gestão vem cumprindo o que está previsto. Agora, está sendo elaborada a minuta de uma política municipal, uma lei para a drenagem, conforme estabelecido no Plano Diretor. “Tem que ter um código de drenagem, código gestor, um fundo, parceria com iniciativa privada, principalmente com universidades. Obriga ainda você a criar um sistema de drenagem sustentável, regulamenta manuais de aprovação de projeto, estabelecendo normas e procedimentos com parâmetros para técnicos da área”, elencou sobre alguns dispositivos da Política de Drenagem.

Na minuta da Política de Drenagem, ainda está prevista criação de um fundo de urbanização, em consonância com o Plano Diretor, para captação de recursos das operações urbanas consorciadas, a exemplo das outorgas do direito de construir e de uso de solo. Essas verbas serão destinadas ao fundo e revertidas em investimentos de infraestrutura, principalmente em drenagem. 

Atualmente, grupo técnico trabalha na elaboração de ações e acompanhamento da drenagem urbana, além da nova Política. Profissionais da prefeitura uniram-se ao Ministério Público e universidades na elaboração destas tratativas para obter enfrentamentos aos problemas de alagamento por meio de políticas consolidadas para alcançar resultados positivos. 

Investimentos  

Inicialmente, foi apresentado retrospecto sobre os investimentos em drenagem executados em Campo Grande ao longo dos últimos anos e alguns resultados obtidos, incluindo desde a canalização da Rua Maracaju, onde os alagamentos eram recorrentes há algumas décadas. A elaboração da carta geotécnica, carta de drenagem, urbanização de córregos e diversas ações para impedir alagamentos foram alguns dos avanços nos últimos anos elencados durante a apresentação.  

O engenheiro Ricardo Schettini, especialista em Gerência de Projetos e Serviços de Engenharia de Infraestrutura e Saneamento, trabalhou como diretor da Planurb ainda na década de 80 e destacou ações em parceria com universidades, a exemplo de um Trabalho de Conclusão de Curso que serviu como base para o projeto que resultou no Parque Linear do Sóter. Ele ainda ressaltou a necessidade de aprimorar o trabalho de fiscalização para que as adequações relacionadas à permeabilidade e contenção de águas pluviais sejam mantidas nas estruturas das residências depois da concessão do alvará de construção e habite-se, sem passar por alterações posteriores. 

Pesquisas 

O debate contou com a participação de acadêmicos e professores que puderam fazer questionamentos aos especialistas sobre o que está sendo feito em relação à drenagem urbana, novas tecnologias que podem ser utilizadas, bem como apresentar suas contribuições para políticas públicas. 

O vereador Eduardo Romero sugeriu a organização de um seminário na Câmara Municipal tratando somente sobre as pesquisas voltadas à drenagem urbana para “valorizar o que as universidades estão fazendo sobre este tema, mostrando as ações científicas e suas contribuições”, disse. 

O engenheiro ambiental, Doutor em Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos Guilherme Cavazza ressaltou a importância desta conscientização ambiental para que a população contribua no processo de drenagem e sustentabilidade, citando algumas tecnologias que auxiliam. “Telhados verdes, bacias de detenção, áreas permeáveis, são algumas situações simples nos nossos próprios lotes. Mas há necessidade de mudança cultural. Infelizmente, depois do habite-se impermeabiliza-se tudo e depois a culpa dos alagamentos passa a ser do Município. É preciso ter consciência que sistema estão lá por algum motivo”, afirmou, mencionando algumas pesquisas elaboradas já apontando soluções para problemas de alagamento na cidade. 

A coordenadora do JPS, programa da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária Ambiental (ABES), Valéria Sun Hwa Mazucato, enfatizou o propósito do grupo “unir a força de vontade da juventude com a experiência daqueles que já traçaram esse caminho antes de nós e podermos passar conhecimento às próximas gerações”. O Jovens Profissionais do Saneamento propôs o evento em parceria com a Casa de Leis, pelo vereador Eduardo Romero. 

O JPS tem objetivo de suprir a carência de profissionais qualificados para atuar no setor de saneamento, para despertar habilidades e lideranças entre os jovens que começam a atuar na área do saneamento ambiental, buscando satisfazer as necessidades presentes e futuras do setor. 

O bate-papo desta quarta-feira foi um desdobramento do Painel Internacional de Drenagem Urbana, realizado em junho deste ano na Câmara Municipal, com apresentação das problemáticas que a cidade já teve, continua tendo e as novas demandas ligadas a drenagem urbana e alagamentos, decorrentes do desenvolvimento urbano. No evento, o pesquisador José Goes Vasconcelos Neto, da Universidade de Auburn (Alabama-EUA) falou sobre inovações e mudanças de hábitos para eficiência em drenagem. Também foram apresentadas novas tecnologias de monitoramento e controle.

Milena Crestani 

Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal 

 

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