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Membro de comissão, Clodoilson Pires vai fiscalizar compra de vacinas pela Prefeitura

21.01.2021 · 12:00 · Vereador Clodoilson Pires

Conforme publicação no Diário Oficial de Campo Grande (Diogrande) de edição 6.182, o vereador Clodoilson Pires (Podemos) é um dos membros da Comissão para acompanhar a compra de vacinas com eficácia comprovada contra o novo coronavírus (Covid-19) e o cumprimento do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 e/ou pelo Plano Municipal de Imunização contra a Covid-19, de acordo com a Lei n. 6.542, de 13 de janeiro de 2021.

A lei citada prevê, entre outros pontos, que a Prefeitura da Capital fica autorizada a remanejar livremente os créditos constantes da Lei Orçamentária Anual vigente, créditos suplementares, adicionais ou extraordinários, entre qualquer unidade orçamentária do município de qualquer natureza de despesa, a fim de garantir a execução dos objetivos desta Lei, desde que mantida a finalidade da aplicação do recurso, podendo inclusive alterar função, subfunção e programa.

“Como se trata de recursos públicos, e ainda mais de um assunto tão delicado envolvendo a vida de tantas pessoas, temos que acompanhar de perto cada ação do executivo municipal e verificar se está de acordo com a lei aprovada por mim e pelos demais membros da casa de leis. Infelizmente outras partes do País sofreram e estão sofrendo com recursos mal aplicados durante a pandemia e não queremos que isso aconteça aqui na Capital”, explicou o vereador.

A publicação completa da instituição da comissão pode ser conferida na página 37 do Diogrande 6.182.

Assessoria de imprensa do parlamentar