Maksoud diz que reformulação do PROINC é fundamental para formação do cidadão

18.09.2019 · 12:00 · Vereador William Maksoud

Sancionada a lei de reformulação do PROINC – Programa de Inclusão Profissional. Com as emendas aprovadas dos vereadores, os trabalhadores terão novo tempo máximo de contrato e receberão alguns benefícios. Para o vereador William Maksoud, que participou desse projeto, o resultado é muito importante para o futuro dessas pessoas em situação de vulnerabilidade.

“Como muitos dizem e eu concordo: precisamos ensinar a próxima geração como pescar o peixe. Isso forma um verdadeiro cidadão e ainda é fundamental para o desenvolvimento da nossa cidade. Parabéns ao nosso prefeito e secretário Cleiton Freitas Franco pelo excelente trabalho”, comentou Maksoud. 

Para o prefeito Marquinhos Trad, o novo projeto de lei é uma forma de o município garantir mais dignidade e qualidade de vida aos trabalhadores do Proinc. “Esses trabalhadores trabalham tanto quando outros ao redor do país e não tinham direitos mínimos de trabalho. Hoje, o Proinc garante estabilidade para os que cumprem com suas responsabilidades. O retorno que esse projeto trará ao Município é muito maior que qualquer aumento de despesa na folha de pagamento. Essa é uma das coisas que me alegram enquanto gestor. Poder garantir dignidade para esses 2400 trabalhadores, juntamente com maior qualidade de vida, é essencial”, disse o prefeito.

Sobre os benefícios aos trabalhadores 

Agora, eles terão 15 dias de folga remunerada a cada seis meses de atividade; gratificação natalina de um salário mínimo e mais indenização no valor de quase 50% do salário mínimo ao término do contrato.

O projeto, que tramitou no Legislativo por 8 meses, foi formatado pela Funsat (Fundação Social do Trabalho) com o apoio do Ministério Público do Trabalho.

Os vereadores aprovaram sete emendas, que reduziram, por exemplo, de quatro para dois anos, o tempo máximo de permanência no programa; diminuiu de 10 para 9% do quadro de pessoal da Prefeitura o contingente máximo de trabalhadores (em torno de 2.400) e tornou obrigatória a divulgação dos contratados e qual repartição pública vão atuar.

Assessoria de Imprensa do Vereador