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Lei que garante presença de psicólogos e assistentes sociais nas escolas é vetada e Ronilço Guerreiro participa de encontro para discutir derrubada do veto

11.02.2022 · 12:00 · Vereador Ronilço Guerreiro

O vereador Ronilço Guerreiro participou na manhã de hoje de um encontro com profissionais da psicologia e assistência social do Estado. A pauta da discussão foi o veto total do Executivo Municipal à emenda que previa a contratação de assistentes sociais e psicólogos para escolas da Capital.

“Vamos em busca de apoio para derrubar esse veto. Esse é um tema que estamos discutindo há muito tempo e existe uma lei nacional que garante a legalidade dessas contratações. A sala de aula é de extrema importância, mas é nosso papel também cuidar da cabeça das crianças e das famílias e psicólogos e assistentes sociais terão um importante papel nas escolas”, comentou Ronilço, que também é psicólogo.

No ano passado foi criada na Câmara Municipal de Campo Grande uma comissão para fiscalizar e acompanhar o cumprimento da lei que garante a presença de psicólogos e assistentes sociais nas escolas públicas da Capital. Ronilço Guerreiro na ocasião assumiu a vice-presidência da comissão, que tem Betinho presidente e Edu Miranda, professor André Luis e Sandro Benites como membros.

Além da comissão, o tema já foi debatido em audiências públicas e dispõe sobre a lei  13.935/19, que fala sobre a prestação de serviço de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica, e 14.113/20, que regulamenta o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

“Precisamos efetivamente implantar essa lei em Campo Grande. Tenho certeza que os psicólogos e assistentes sociais irão contribuir para que alunos e professores tenham um cuidado especial com a saúde mental, melhorando os relacionamentos interpessoais e com isso vamos ter a melhoria do ensino aprendizagem”, comentou Guerreiro. “Os assistentes sociais irão fazer o acompanhamento dos fatores sociais, muitas vezes do abandono do aluno na sala de aula. O foco será a melhoria constante do ensino e saúde mental e essa lei é federal. Precisamos implantar aqui, pois o dinheiro já está garantido na lei do Fundeb”, complementou.

Jakson Pereira

Assessoria de Imprensa do Vereador