Lei de Dr. Lívio reforça combate à violência contra as mulheres

02.08.2018 · 12:00 · Vereador Dr. Lívio

Olhar o autor de violência contra as mulheres como alguém que precisa de tratamento pode parecer difícil, mas essa postura se torna cada vez mais necessária como forma de reforçar o combate a essa cultura de dominação e poder sobre a mulher, que muitas vezes tem base em uma criação machista. Pensando nisso, o vereador Dr. Lívio (PSDB) apresentou o Projeto de Lei 8.775/2017 que institui o programa Recomeçar, sancionado, nessa quarta-feira (1 o ), pelo Executivo Municipal. Além de cuidar especificamente dos agressores, a proposta é também formar grupos reflexivos, compostos por homens, para debater o tema.

De acordo com a lei, serão tratados os autores de violência doméstica que estejam com inquérito policial, procedimento de medida protetiva e/ou processo criminal em curso. Os acusados de crimes sexuais, portadores de transtornos psiquiátricos ou os que sejam dependentes químicos com alto comprometimento não serão atendidos pelo Recomeçar. 

O autor de violência passará por um trabalho psicossocial de reflexão e reeducação por meio de profissionais habilitados. No país existem poucos trabalhos voltados para o agressor e essa lei vem contribuir para evitar casos reincidentes. “Os agressores devem responder por seus atos, é claro, mas também ser conscientizados para o recomeçar. Estamos falando de uma segunda chance, de olhar para o agressor como uma pessoa que já foi agredida um dia, como apontam os especialistas. E, sendo assim, eles vivem em um círculo de violência, onde acabam repetindo aquilo que sofreram”, disse Dr. Lívio.

O Programa será elaborado, executado e reavaliado, anualmente, por uma equipe técnica composta por psicólogos, assistentes sociais, e especialistas no tema, formada por indicação de representantes da Prefeitura Municipal de Campo Grande (MS), do Ministério Público, do Poder Judiciário e da Polícia Civil. A Prefeitura Municipal participará na elaboração do Programa por meio dos Órgãos Municipais responsáveis pelas áreas de: Saúde, Assistência e Desenvolvimento Social, Educação, Segurança Urbana, Direitos Humanos e Cidadania e da Mulher.

Flávia Leimgruber

Assessoria de Imprensa do Vereador