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15.09.2020 · Vereador João César Mattogrosso
João César Mattogrosso lamenta veto total à proposta voltada para pedestres com mobilidade reduzida
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Vereador destaca que a pauta atenderia principalmente deficientes físicos e idosos

Na luta para que Campo Grande seja mais inclusiva e acessível, visando o cuidado com todos os munícipes, o vereador João César Mattogrosso (PSDB) lamentou o veto total ao Projeto de Lei n. 9.678/20, que estabelecia a adequação do dispositivo de travessia de pedestres nos semáforos em favor das pessoas com mobilidade reduzida.

A alegação apresentada pelo Executivo para vetar o projeto foi pelo vício de competência, contudo o parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final da Casa de Leis, realizado pelo vereador Dr. Lívio (PSDB), apontou que a situação não se enquadrava nos argumentos pontuados e que a proposta estava apta para sanção.

Conforme o vereador João César Mattogrosso, autor do projeto, a única finalidade da proposição era alterar o tempo dos semáforos destinado aos pedestres. “Ao propor esta alteração o nosso único objetivo é aumentar a segurança dos idosos e deficientes, contemplando também todas as pessoas com mobilidade reduzida – temporária ou definitiva, tendo em vista que o nosso trânsito é bastante intenso. Portanto, por se tratar de uma adequação sem onerar a Prefeitura, não fugimos da nossa competência e requeri a derrubada do veto”, destaca o parlamentar.

A votação, que ocorreu na 56ª Sessão Ordinária realizada nesta terça-feira (15), obteve 13 votos a favor da derrubada do veto e 8 contra. Como regimentalmente a matéria precisaria de maioria absoluta, ou seja, 15 votos, para obter a derrubada, o veto total foi mantido.

“Compreendo e respeito o posicionamento dos colegas, mas gostaria de reivindicar junto ao Prefeito e contar com o apoio da bancada para que esta proposta não seja esquecida e se torne uma iniciativa da Prefeitura então, já que esta foi a razão do veto, para que possamos tornar o nosso trânsito mais acessível para todos”, finalizou João César Mattogrosso.

Assessoria de Imprensa do Vereador

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