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20.12.2016 · Outras Notícias
Herculano Borges faz balanço positivo do seu mandato e se despede de Câmara Municipal
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Rumo à Assembléia Legislativa o vereador Herculano Borges, entregou na sessão desta terça-feira (20) carta renúncia ao presidente da Câmara Municipal, João Rocha, do PSDB para assumir o cargo de Deputado Estadual. Herculano assume a vaga no lugar do parlamentar Ângelo Guerreiro, do PSDB, que deixa a Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul para assumir a prefeitura de Três Lagoas.

Eleito pela primeira vez em 2008 e reeleito em 2012, o parlamentar desenvolveu vários projetos, sendo parceiro de instituições sociais que trabalham em regiões periféricas da cidade, que levam ações de combate ás drogas, cidadania e geração de renda.

Durante este período, Herculano deu entrada em 100 projetos sendo 19 de sua autoria, 22 assinando como co-autor, 6 resoluções,34 decretos e totalizando 1.416 indicações.  Alguns projetos merecem destaque como:  

Na área do esporte várias ações foram desenvolvidas, como a aprovação da resolução que instituiu o Prêmio Melhores do Esporte, homenageando assim estes profissionais tão importantes para a sociedade. Dando o devido reconhecimento á categoria assinou como co-autor a resolução que instituiu o Dia do Profissional de Educação Física.  A Lei  n° 5.648/16 de sua autoria visa disponibilizar profissionais de educação física nas academias ao ar livre.

Também foi aprovada a Lei n° 4.819/10 que está entre as principais leis aprovadas pela Câmara nos últimos anos, diminuiu drasticamente os assaltos de "saidinha de banco" em Campo Grande e foi copiado pela maioria das cidades de médio e grande porte no Brasil. A Lei obriga as instituições bancárias a instalarem biombos, tapumes ou estruturas similares nos locais de atendimento ao público, preservando desta forma a segurança dos clientes destas instituições.

Um  projeto de grande relevância para as famílias de Campo Grande foi o que autoriza o poder executivo municipal sob a gestão da Agência Municipal de Habitação a destinar no mínimo cinco por cento das unidades habitacionais para jovens casais entre 18 e 29 anos ou arrimo de família.

Não se esquecendo da educação, Herculano Borges foi autor da Lei 5.611/15 que torna obrigatória a implementação de atividades com fins educativos para reparar danos causados no ambiente escolar. Esta Lei também está sendo copiada e aprovada em várias Câmaras Municipais e Assembléias do Brasil. Como cristão Herculano trabalhou com afinco para o segmento, assinando como co-autor a Lei 4.785/09  criando o dia municipal do cidadão evangélico e a Lei n° 5.016/11 que reconhece como manifestação cultural a música e os eventos gospeis no município. Outro projeto importante para o segmento também de sua autoria foi o da isenção do IPTU para os imóveis alugados as entidades religiosas.

"Saio da Câmara Municipal de cabeça erguida, com o sentimento de ter trabalhado com seriedade e colaborado com minha cidade. Sinto-me preparado para a partir de agora ampliar as ações para todo o estado” disse Herculano.

 

Élida Monteiro

Assessoria de Imprensa do Vereador

 

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