Gilmar da Cruz assume a presidência da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor, e participa de mais quatro comissões importantes

25.02.2021 · 12:00 · Vereador Gilmar da Cruz

Durante a 1ª Sessão Ordinária da 11ª Legislatura realizada nesta terça-feira (23), foram anunciados os vereadores que irão compor as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Campo Grande.

O Vereador Gilmar da Cruz (Republicanos) que está em seu terceiro mandato, assumiu a presidência da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor, sendo essa responsável pelas matérias referentes ao Código Administrativo de Processo Fiscal e das matérias relacionadas direta ou indiretamente com os interesses do consumidor, inclusive como contribuinte do erário público.

O parlamentar também estará atuando nas seguintes comissões:

Comissão Permanente de Políticas Antidrogas – Que delibera sobre assuntos inerentes à política municipal antidrogas, englobando as medidas para a prevenção do uso indevido, tratamento, recuperação, reinserção social, redução dos danos sociais e à saúde de usuários e dependentes de drogas, além de medidas de conscientização.

Comissão Permanente de Defesa, Bem-Estar e Direito dos Animais – Compete à Comissão apoiar e incentivar a promoção de seus direitos, na forma pré-existente na Constituição Federal, Leis Federais esparsas, Tratados e Convenções Internacionais, Leis Estaduais e Municipais, bem como na Lei Orgânica Municipal de Campo Grande-MS, além de receber e averiguar denúncias, propor encaminhamentos e medidas, entre outros 

Comissão Permanente de Cultura – Cabe à Comissão opinar, quanto ao mérito, sobre assuntos educacionais, culturais e desportivos.

Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos – Compete quanto à matéria referente a quaisquer obras ou serviços públicos, Plano Diretor, Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo.

Assessoria de Imprensa do Vereador