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05.11.2019 · Vereador João César Mattogrosso
Em três anos de mandato, vereador João César Mattogrosso integra 140 proposições no legislativo municipal
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Destacando relevantes demandas na Câmara Municipal de Campo Grande, o vereador João César Mattogrosso (PSDB) integra 140 proposições no legislativo municipal desde o início do mandato. As matérias em tramitação e já sancionadas contemplam diversas pautas, todas criadas com a finalidade de tornar a Capital ainda melhor e possibilitar mais qualidade de vida para população.

O parlamentar ressalta que, muito além de números, sua preocupação maior é com a qualidade. “Não mensuro minha atuação como parlamentar em quantidade e sim na qualidade das propostas que apresentei, desde o início até as que ainda tramitam na Casa. Acredito que a relevâncias das matérias devem ser prioridade”, pontua João César Mattogrosso.

Atualmente o vereador possui 41 leis sancionadas e seis aguardando sanção do Executivo. Além disso, estão em tramitação na Casa de Leis 16 projetos do parlamentar e outras proposições seguem em andamento.

Confira a lista de leis já sancionadas e que aguardam sanção de autoria e coautoria do vereador João César Mattogrosso:

Lei n. 5.913/17 – CRIA O PROGRAMA BANCO DE EMPREGOS PARA A JUVENTUDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS - João César Mattogrosso e Delegado Wellington

Lei n. 5.934/17 – DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA EM LOGRADOUROS PÚBLICOS, PREFERENCIALMENTE EM TERMINAIS DE TRANSPORTE COLETIVO E PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS - “Embarque na Cultura” – (João César Mattogrosso)

Lei n. 5.963/18 – DISPÕE SOBRE VAGAS EM CEINFS E ESCOLAS MUNICIPAIS PARA CRIANÇAS, VÍTIMAS E FILHAS DE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA – (João César Mattogrosso)

Lei n. 5.975/18 – ALTERA PARA LEMPIRA O TRECHO DA RUA DINAR, ENTRE AS RUAS SANTANA E RUA SÃO FÊLIX, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTINHO PACHE – (João César Mattogrosso)

Lei n. 5.896/17 – INSTITUI A INSTALAÇÃO DE PARKLETS NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – (João César Mattogrosso, Gilmar da Cruz, Lucas de Lima, William Maksoud, Dharleng Campos, Ademir Santana, Valdir Gomes, Dr. Loester, Fritz, Vinicius Siqueira, Dr. Lívio, Odilon de Oliveira, Delegado Wellington, Dr. Wilson Sami, Enfermeira Cida Amaral, Dr. Antônio Cruz, Eduardo Romero, Chiquinho Telles, Otavio Trad, Prof. João Rocha, Carlão e Veterinário Francisco)

Lei n. 5.932/17 – DENOMINA DE “ESPLANADA FERROVIÁRIA GOVERNADOR PEDRO PEDROSSIAN” TODO O COMPLEXO FERROVIÁRIO LOCALIZADO NA AVENIDA CALÓGERAS, NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – (Todos os vereadores)

Lei n. 5.960/18 – INSTITUI PROGRAMA MOTORISTA PREMIADO, INCENTIVANDO A REDUÇÃO DE ACIDENTES POR EXCESSO DE VELOCIDADE NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – (João César Mattogrosso)

Lei n. 6.044/18 – DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE NUTRIÇÃO INFANTIL COM DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE LEITE EM PÓ DENOMINADO “MAIS LEITE” – (João César Mattogrosso)

Lei n. 6.063/18 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ASSOCIAÇÃO SUL-MATOGROSSENSE DE STARTUPS – (João César Mattogrosso)

Lei n. 6.176/19 – FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A INSTITUIR O “FÁCIL EVENTOS” – (João César Mattogrosso, André Salineiro e Dr. Wilson Sami)

Lei n. 5.979/18 – INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA FIBROSE CÍSTICA" – (João César Mattogrosso, André Salineiro e Dr. Lívio)

Lei n. 6.232/19 – INSTITUI NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAMPO GRANDE – MS A PRESENÇA DE PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA PARA ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA – (João César Mattogrosso, William Maksoud, Dr. Lívio, André Salineiro, Delgado Wellington, Dharleng Campos e Dr. Cury)

Lei n. 6.010/18 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ASSOCIAÇÃO JUNIOR ACHIEVEMENT DE CAMPO GRANDE – MS – (João César Mattogrosso)

Lei n. 6.272/19 – ALTERA PARA ALFREDO ZAMLUTTI A DENOMINAÇÃO DA RUA DONA JOANA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA – (João César Mattogrosso, William Maksoud e Dr. Lívio)

Lei n. 6.071/18 – INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE O DISQUE DENÚNCIA POR MEIO DE APLICATIVO DE CELULAR, PARA CASOS DE UTILIZAÇÃO INDEVIDA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVAS PARA IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS – (João César Mattogrosso)

Lei n. 6.075/18 – PROÍBE O CORTE, DERRUBADA, REMOÇÃO, OU O SACRIFÍCIO DE ÁRVORES, ADULTAS OU NÃO, ONDE SITUAM-SE NINHOS DE ARARA CANINDÉ – (João César Mattogrosso)

Lei n. 6.005/18 – INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS O “ABRIL VERDE”, MÊS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES NO TRABALHO – (João César Mattogrosso, Prof. João Rocha e Betinho)

Lei n. 6.038/18 – DISPÕE SOBRE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO UNIVERSITÁRIO – (Todos os vereadores)

Lei n. 6.070/18 – INSTITUI O "PROGRAMA BAIRRO EMPREENDEDOR" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – (João César Mattogrosso)

Lei n. 6.073/18 – DENOMINA “DR. FADEL TAJHER IUNES” Á AVENIDA EM CONSTRUÇÃO NO PERÍMETRO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, NO BAIRRO JARDIM VERANEIO – (João César Mattogrosso e Prof. João Rocha)

Lei n. 6.225/19 – AUTORIZA QUE OS PONTOS DOS PROGRAMAS DE MILHAGEM RECEBIDOS POR AGENTES POLÍTICOS OU SERVIDORES PÚBLICOS EM VIAGENS OFICIAIS CUSTEADAS COM RECURSOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA DO EXECUTIVO MUNICIPAL SEJAM UTILIZADOS, EXCLUSIVAMENTE, PARA VIAGENS DE MESMA NATUREZA – (João César Mattogrosso, Delegado Wellington, André Salieneiro e Eduardo Romero)

Lei n. 6.212/19 – ESTABELECE A RESERVA DE 1% (UM POR CENTO) DAS VAGAS DE ESTÁGIO DE NÍVEL SUPERIOR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA PESSOAS COM 60 (SESSENTA) ANOS DE IDADE OU MAIS – (João César Mattogrosso e Delegado Wellington)

Lei n. 6.195/19 – CRIA O PROGRAMA PONTO DE ÔNIBUS SUSTENTÁVEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – (João César Mattogrosso e Gilmar da Cruz)

Lei n. 6.074/19 – DENOMINA DE RENATO BARBOSA DE REZENDE O RELÓGIO SITUADO ENTRE A AVENIDA AFONSO PENA E A AVENIDA CALÓGERAS – (João César Mattogrosso, William Maksoud, Prof. João Rocha e Otávio Trad)

Lei n. 6.196/19 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COLOCAR CÓDIGO QR EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA POR DISPOSITIVOS MÓVEIS –(João César Mattogrosso)

Lei n. 6.140/18 – ESTABELECE LIMITAÇÕES AO CORTE DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS – (João César Mattogrosso, Dr. Antônio Cruz, Betinho, Delegado Wellington, Ayrton Araújo do PT, Junior Longo, Cazuza, Papy, Gilmar da Cruz e Odilon de Oliveira)

Lei n. 6.233/19 – DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DO CACHIMBO CONHECIDO COMO “NARGUILÉ” EM LOCAIS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – (João César Mattogrosso e Delegado Wellington)

Lei n. 6.278/19 – INSTITUI O PROGRAMA ADOTE A SAÚDE – (João César Mattogrosso, Odilon de Oliveira e Dr. Wilson Sami)

Lei n. 6.310/19 – IMPLEMENTA NA REDE DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE O PROJETO "ESCOLA QUE CUIDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – (João César Mattogrosso e William Maksoud)

Lei n. 9.250/19 – DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA ANUAL EM PONTES E VIADUTOS INTEGRANTES DO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS – (João César Mattogrosso, William Maksoud e Veterinário Francisco).

Lei n. 6.292/19 – DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ECOBARRAGEM NA REDE HIDROGRÁFICA MUNICIPAL – (João César Mattogrosso, Betinho e Delegado Wellington)

Lei n. 6.282/19 – REVOGA A LEI Nº 5.436, DE 23.12.2014 QUE ALTERA A DENOMINAÇÃO DAS ESTRADAS 01, 02, 03, 05, 06, 07, 08, 09 E 10, SITUADAS NO LOTEAMENTO RURAL SÍTIOS DE SANTA MARIA E ACRESCENTA A ESTRADA 04, NESTE MUNICÍPIO – (João César Mattogrosso)

Lei n. 6300/19 – DENOMINA DE “FÁTIMA DE JESUS DINIZ SILVEIRA” A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL – EMEI, LOCALIZADA NA VILA NASSER, NESTE MUNICÍPIO – (João César Mattogrosso e William Maksoud)

Lei n. 6.295/19 – ALTERA PARA “RUA DORA PEREZ SCAPULATEMPO” A ESTRADA VICINAL DENOMINADA DE “ESTRADA NE DOIS”, LOCALIZADA NA CHÁCARA DOS PODERES, ZONA RURAL – (João César Mattogrosso)

Lei n. 6.203/19 – ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI DE Nº 4.341 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2005 – (João César Mattogrosso, Vinícius Siqueira, Betinho, Enfermeira Cida e Prof. João Rocha)

Lei n. 9.320/19 – ALTERA PARA “RUA SAID SAYD” A ESTRADA VICINAL DENOMINADA DE “ESTRADA NE TRÊS”, LOCALIZADA NA CHÁCARA DOS PODERES, ZONA RURAL – (João César Mattogrosso)

Lei n. 6.249/19 – DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE ENTRADA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM HOSPITAIS PÚBLICOS PARA VISITAS A PACIENTES INTERNADOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS, COM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DO MÉDICO ASSISTENTE – (João César Mattogrosso, Dr. Cury, Enfermeira Cida Amaral, William Maksoud, Valdir Gomes, Cazuza, Betinho, Odilon de Oliveira, Chiquinho Telles, Delegado Wellington, Carlão, Pastor Jeremias Flores, Ademir Santana e Fritz)

Lei n. 6.264/19 – DENOMINA DE "DR. RICARDO TRAD" O TRECHO DO RODOANEL QUE INTERLIGA A MS-010 À BR-163 – (João César Mattogrosso, William Maksoud, Otávio Trad, Odilon de Oliveira e Dr. Wilson Sami)

Lei n. 6.308/19 – AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O “PROGRAMA APRIMORANDO TALENTOS” QUE ESTABELECE PRÁTICAS NO ATENDIMENTO AOS ALUNOS COM ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO EM INSTITUIÇÕES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS – (João César Mattogrosso, Otávio Trad e William Maksoud)

Lei n. 6.311/19 – AUTORIZA A CRIAÇÃO DA SUBSECRETARIA DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS – (João César Mattogrosso, Betinho e Dr. Wilson Sami)

Resolução n. 1.303/19 – CRIA O PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM DA CIDADE DE CAMPO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – (João César Mattogrosso, Delegado Wellington, Dr. Loester, Dr. Cury, Valdir Gomes, Veterinário Francisco, Ademir Santana, Eduardo Romero, Enfermeira Cida Amaral, Betinho, Otávio Trad, William Maksoud, André Salineiro, Odilon de Oliveira, Wilson Sami e Dharleng Campos)

 

- AGUARDANDO SANÇÃO –

 

DISPÕE SOBRE O DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INGRESSAR E PERMANECER EM AMBIENTES PÚBLICO OU PRIVADO DE USO COLETIVO ACOMPANHADA DE CÃO-GUIA OU DE CÃO DE ASSISTÊNCIA – (João César Mattogrosso)

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA PERMANENTE DE NÃO UTILIZAÇÃO DE COPOS E XÍCARAS PLÁSTICAS DESCARTÁVEIS NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS – (João César Mattogrosso, Eduardo Romero, Delegado Wellington, Odilon de Oliveira e Gilmar da Cruz)

ALTERA PARA “RUA HILDEBRANDO LUIZ DE PAULA” A DENOMINAÇÃO DA RUA NÚMERO 03, NO PARQUE NOVO SÉCULO, NESTA CAPITAL – (João César Mattogrosso e William Maksoud)

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº 6.101/18, DE 28/09/2018, QUE INSTITUI A “SEMANA CIDADE LIMPA” NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – (JoãoCésarMattogrosso, Eduardo Romero, Gilmar Da Cruz, Dharleng Campos, Júnior Longo, Papy, Veterinário Francisco, Delegado Wellington e Ayrton Araújo do PT)

DENOMINA DE “ANTÔNIO FARIAS SANTOS” TRECHO DO RODOANEL QUE INTERLIGA A MS-080 À MS-010 – (João César Mattogrosso, William Maksoud e Prof. João Rocha)

DENOMINA “JULIO BETTOI CARDOSO” O VIADUTO LOCALIZADO NA RUA MARQUÊS DE POMBAL QUE DÁ ACESSO AO RESIDENCIAL DAMHA – (João César Mattogrosso, Betinho, William Maksoud e Prof. João Rocha).

Assessoria de Imprensa do Vereador

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