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30.09.2019 · Audiência Pública
Em audiência, secretário de Finanças lamenta ‘protagonismo indesejado’ na Saúde
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O secretário municipal de Finanças e Planejamento, Pedro Pedrossian Neto, lamentou o que chamou de ‘protagonismo indesejado’ que Campo Grande carrega na área da saúde. Ele participou, nesta segunda-feira (30), de audiência pública na Câmara Municipal para detalhar as contas referentes ao 2° quadrimestre do exercício financeiro de 2019 e afirmou que a Capital paga a conta de outros entes da federação.

“Hoje, Campo Grande tem um protagonismo indesejado. Pagamos a conta de outros entes da federação: veja quanto temos de aportes em outros hospitais. Mandam gente para Campo Grande e não temos uma contrapartida. Dessa ótica, é problemático que Campo Grande assuma um encargo tão elevado”, afirmou.

A audiência foi convocada pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, composta pelos vereadores Eduardo Romero (presidente), Odilon de Oliveira (vice-presidente), Delegado Wellington, Betinho e Dharleng Campos. 

Ainda conforme o secretário, a epidemia de dengue enfrentada no início do ano pesou nos cofres públicos. Ele cita como exemplo os investimentos em saúde realizados este ano, que chegam a 20,32% do orçamento. O limite mínimo, por lei, é 15%.

“Não tem sido fácil. Temos muitas dificuldades e esse ano não tem sido diferente. Tivemos esse ano uma epidemia de dengue, o que refletiu em um aumento da Sesau [Secretaria Municipal de Saúde], que absorveu e consumiu boa parte de nossas reservas, nos colocando em uma posição de fragilidade em relação ao ano passado”, continuou.

Receitas e despesas – Os dados apresentados durante a audiência mostram que as receitas arrecadadas no 2º quadrimestre em todas as fontes cresceram 11,30% em relação ao mesmo período do ano passado, passando de R$ 2.158.033.671,52 para R$ 2.401.860.992,37.

As despesas, por outro lado, também cresceram: passaram de R$ 1.879.147.075,02 para R$ 2.094.197.910,66, um aumento de 11,44%. 

Ainda conforme o secretário, não há discrepância nos números. O único “descompasso”, segundo ele, está no Tesouro: enquanto as receitas cresceram 7,15% (de R$ 1.152.018.448,21 para R$ 1.234.371.601,52), as despesas tiveram alta de 11,28% (R$ 960.453.942,26 para R$ R$ 1.068.761.335,65).

Aproximação – Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, o vereador Eduardo Romero destacou a importância da audiência pública na Casa: aproximar a população dos instrumentos de fiscalização do dinheiro público.

“A Câmara tem tentado aproximar a sociedade dessas discussões, de orçamento ou de outras políticas públicas, com seminários, audiências públicas e encontros. Todas as agendas possíveis a Câmara tem tentado fazer. Temos muitas coisas a serem feitas e muitos desafios colocados. Mas temos visto uma mudança comportamental nas agendas do Legislativo e na relação com a sociedade. Essa presença tem sido cada vez mais qualificada. É um processo de movimentação conjunta”, analisou.

Jeozadaque Garcia
Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal

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