Em audiência pública, Delegado Wellington cobra melhorias para as feiras livres

30.10.2019 · 12:00 · Vereador Delegado Wellington

Durante audiência pública realizada na segunda-feira (28), o vereador Delegado Wellington (PSDB), debateu com feirantes da Capital, a instalação do Conselho Municipal de Feiras Livres, previsto na Lei 5.300, de 24 de fevereiro de 2014, e regulamentado pelo Decreto 12.879, de 27 de abril de 2016 e outras melhorias reivindicadas pela classe de feirantes.

O conselho tem objetivo de formular, juntamente com a Administração Municipal, diretrizes para a política das feiras livres e acompanhar sua implementação, além de colaborar no planejamento municipal, desenvolver programas de expansão e aperfeiçoamento dos profissionais, estabelecer normas e atribuições para funcionamento das feiras e fiscalização em cooperação com a prefeitura.

Além da instalação dos conselhos o vereador Delegado Wellington cobrou outras melhorias para atender, tanto as necessidades dos cidadãos quantos as dos feirantes.

“Frequentar feiras livres é uma tradição para os brasileiros, além disso gera empregos e movimenta a economia local. Portanto precisamos pensar medidas para que essa tradição não morra, dando conforto e segurança tanto para os feirantes quanto para a população que frequentam as feiras. Um dos principais problema que eu vejo quando vou às feiras com minha família é a falta de banheiros e acessibilidade, precisamos de forma rápida e eficiente solucionar essas demandas”, disse o parlamentar.

Os vereadores, em conjunto com os feirantes levantaram a proposta de um Refis (Programa de Recuperação Fiscal) sobre os alvarás para o uso do solo, pois existem muitos trabalhadores em atraso com este pagamento.

“Precisamos de soluções efetivas para que nossos feirantes tenham espaço e condições dignas de trabalho, eles solicitaram ajuda e nós estamos dispostos a ouvi-los, criando soluções em conjunto”, finalizou Delegado Wellington.

A discussão proposta contou com a participação dos vereadores Eduardo Romero, Enfermeira Cida Amaral, o superintendente do Procon/MS Marcelo Salomão e com o Secretário Municipal do Meio Ambiente e Gestão Urbana, Luiz Eduardo Costa. 

 

Assessoria de Imprensa do Vereador