Eduardo Romero questiona prefeitura sobre andamento de projetos bancados com verba da Agência Nacional de Cinema
13.05.2016 · 12:00 · Vereador Eduardo Romero
O vice-presidente da Comissão de Cultura da Câmara de Campo Grande, Eduardo Romero (Rede Sustentabilidade) encaminhou ofício para a Fundação Municipal de Cultura (Fundac), com cópia ao gabinete do prefeito, solicitando informações sobre convênio entre a fundação e a Agência Nacional de Cinema (Ancine) que previu investimentos para produção audiovisual e, assim, fomentar as produções locais. Também questiona publicação de Edital de homologação do resultado final da Seleção de Obras Inéditas Audiovisuais de Média-Metragem e que até agora os projetos não saíram do papel.
No ano de 2014 a prefeitura da Capital firmou convênio com o Ministério da Cultura prevendo contrapartidas dos dois lados para investimentos na área de produções audiovisual. O acordo era que a cada R$ 1 (um real) investido pelo município o Ministério investiria R$ 2 (dois reais). A contrapartida da prefeitura era de R$ 180 mil e da Ancine R$ 360 mil, mas para a Ancine depositar seu montante a prefeitura deveria depositar a sua antes.
O vereador Eduardo Romero foi procurado por produtores e outros representantes do setor audiovisual pedindo intermediação do parlamentar nesta questão porque além de não conseguirem informações sobre o andamento do convênio continuam com ‘pires na mão’ para conseguir bancar produções.
No dia 7 janeiro de 2015, a Fundac publicou em Diário Oficial, página 5, homologação de resultado da seleção de Obras Inéditas Audiovisuais de Média-Metragem, que já não cumpriu o calendário que previa 3 de janeiro e chamada para contratação dos projetos entre 4 de janeiro de 2015 a 14 de janeiro de 201, com repasse dos recursos até 14 de fevereiro de 2015. Pelo cronograma, os selecionados, num total de quatro projetos teriam até 14 de fevereiro deste ano para executar seus projetos e até 15 de maio para prestação de contas. Porém, faltando menos de uma semana para encerramento do cronograma previsto, apenas a homologação de resultado dos inscritos foi feita.
Com base no exposto pelo setor cultural, Eduardo Romero encaminhou ofício para Fundac solicitando informações sobre o andamento do projeto, cumprimento de cronograma, quanto foi depositado pela prefeitura para andamento dos projetos e quanto a Ancine depositou. Além disso, questiona os motivos do não cumprimento do cronograma que emperraram as produções audiovisuais. O vereador também quer saber se o município ainda tem chances de ter esta verba da Ancine para tais projetos mesmo já ter praticamente esgotado o cronograma de trabalho e, em caso negativo, o que vai fazer para recuperar o investimento.
Eduardo Romero também aproveitou para solicitar informações sobre o quanto foi investido em cultura no município de janeiro até abril deste ano e em quais projetos.
Assessoria de Imprensa do Vereador
