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Dr. Lívio ressalta lei de sua autoria durante discurso contra a violência doméstica

08.08.2018 · 12:00 · Vereador Dr. Lívio

Durante a sessão desta terça-feira (7), o vereador Dr. Lívio (PSDB) ressaltou a Lei 6.061/2018, de sua autoria, de combate à violência doméstica, durante o discurso da delegada Rosely Aparecida Molina, corregedora-geral da Polícia Civil. A convidada usou a Tribuna para falar sobre os 12 anos da Lei Maria da Penha, que segundo ela avançou muito desde 2012, mas muitos mecanismos ainda não são conhecidos.

Dr. Lívio parabenizou a fala da delegada e aproveitou a ocasião para relembrar que está em vigor a lei proposta por ele que trata sobre a reflexão, conscientização e responsabilização dos autores de violência doméstica. A lei, que institui o Programa Recomeçar, foi publicada no Diário Oficial no começo deste mês e propõe um olhar especializado para quem muitas vezes também foi vítima de agressão. “Precisamos entender que quem agride também precisa de tratamento. É um trabalho a várias mãos, com a participação de uma equipe multidisciplinar. Esperamos com isso diminuir casos reincidentes, como já aconteceu na cidade de Taboão da Serra (SP), onde houve queda da reincidência, de 65% para 2%, em dois anos”, disse o vereador.

De acordo com a lei, serão tratados os autores de violência doméstica que estejam com inquérito policial, procedimento de medida protetiva e/ou processo criminal em curso. Os acusados de crimes sexuais, portadores de transtornos psiquiátricos ou os que sejam dependentes químicos com alto comprometimento não serão atendidos pelo Recomeçar.

 

Flavia Leimgruber
Assessoria deImprensa do Vereador