CPI das Contas: Em dois anos, gasto com comissionados aumentou 175%
18.05.2015 · 12:00 · CPI
A folha de pagamento dos servidores comissionados da Prefeitura de Campo Grande cresceu vertiginosamente no período entre 2013 e 2015. Se há dois anos o Executivo gastava R$ 1,8 milhão por mês com 790 funcionários sem concurso, hoje, esse valor saltou para R$ 5 milhões, com o total de comissionados subindo para 1.073. Enquanto a folha registrou alta de 175%, o número de trabalhadores cresceu 35%.
Os dados foram apresentados na tarde desta segunda-feira (18) pelo titular da Semad (Secretaria Municipal de Administração), Wilson do Prado, durante a primeira oitiva da CPI das Contas, instaurada na Câmara Municipal para apurar a situação financeira do município. Ele negou que haja inchaço na máquina pública por conta do excesso de funcionários comissionados.
“As nomeações acontecem em substituição de alguém. Eu preciso, de fato, nomear no Diogrande. Tem muitos que pedem exoneração. Não há nomeação nova”, garantiu o secretário.
Wilson do Prado foi sabatinado durante três horas pelos vereadores Eduardo Romero, Airton Saraiva, Thais Helena, Vanderlei Cabeludo e Paulo Pedra, na sede da Casa de Leis.
O titular da Semad apresentou ainda os gastos das pastas de Saúde e Educação desde 2011, conforme solicitado pela CPI. Segundo ele, o valor gasto com comissionados saltou devido às “adequações” necessárias para o bom funcionamento da máquina pública.
“De 2013 para 2014, tínhamos um ritmo de serviço. Em 2014, foi necessária a readequação do serviço, e a mão de obra para utilizar com eficiência os cargos de chefia. É por isso que houve esse acréscimo, o que permitiu que a cidade avançasse até onde está”, justificou.
Recentemente, por conta da crise, a Prefeitura determinou o corte de 30% na gratificação de todos os funcionários que ocupam cargo de assessoramento. “Algumas [secretarias] preferiram não exonerar, mas ajustar nas gratificações. A Lei de Responsabilidade Fiscal não diz que temos que demitir cargos em comissão. Embora a Semad seja responsável pela publicação, quem ordena são os titulares das pastas”, continuou.
Ainda segundo Prado, políticas salariais adotadas nas últimas gestões e a queda do repasse do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ) pesaram na atual folha de pagamento da Prefeitura. “A gente sofre o impacto dessas decisões que foram adotadas nas gestões e que impactam a folha atualmente”, disse.
Além dos 1.073 comissionados, a Prefeitura ainda tem o gasto de R$ 800 mil mensais com os 448 servidores efetivos que ocupam cargos em comissão.
Segundo o vereador Eduardo Romero, que preside a CPI, Wilson do Prado poderá ser reconvocado para novas explicações por conta da necessidade da apresentação de novos documentos.
Jeozadaque Garcia
Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal
