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05.04.2022 · Comissões
Com volta de João César Mattogrosso, Câmara altera composição de três comissões permanentes
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Com o retorno ao cargo do vereador João César Mattogrosso, a Câmara Municipal de Campo Grande alterou a composição de três comissões permanentes. O parlamentar havia se licenciado em maio de 2021 para assumir a Secic (Secretaria de Estado de Cidadania e Cultura). As mudanças foram oficializadas em edição extra do Diário do Legislativo, publicada nesta segunda-feira (04).

Na Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, o vereador Professor Riverton assume a vaga de Ademir Santana, que deixa o cargo com a volta de João César. Os vereadores Otávio Trad (presidente), William Maksoud, Clodoílson Pires e Tabosa seguem nas demais cadeiras.  No colegiado, tramitam todas proposições que dão entrada na Câmara para emissão de pareceres sobre aspectos legal, constitucional e regimental.

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Já na Comissão Permanente de Políticas e Direitos das Mulheres, de Cidadania e Direitos Humanos, João César assume a vaga de Ademir, tendo como companheiros de colegiado Camila Jara (presidente), Júnior Coringa, Valdir Gomes e Clodoílson Pires. Por regimento, a Comissão tem a missão de opinar sobre aspectos e direitos relativos ao índio, à criança, ao adolescente, ao idoso, ao negro, à mulher, e a outras minorias étnicas e sociais; e aspectos relativos à defesa e garantia dos direitos do cidadão.

E na Comissão Permanente de Legislação Participativa, Mattogrosso assume a presidência, antes ocupada por Ademir Santana. As demais cadeiras são dos vereadores Prof. João Rocha, Ronilço Guerreiro, William Maksoud e Otávio Trad. O colegiado recebe sugestões de inciativa legislativa apresentada por cidadãos e órgãos de classe.

As comissões são definidas observando a representatividade proporcional dos partidos ou blocos parlamentares, conforme Regimento Interno da Casa de Leis, e são renovadas a cada dois anos. As atribuições de cada colegiado também são estabelecidas em Regimento. 

Jeozadaque Garcia
Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal

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