Casos de feminicídio preocupam vereadores e Procuradoria da Mulher defende ações efetivas

12.03.2019 · 12:00 · Palavra Livre

A preocupação com os casos de feminicídio foi tema de debate pelos vereadores durante a Palavra Livre, na sessão ordinária desta terça-feira (12).

No mês que se comemora o Dia da Mulher (8 de março), a vereadora Dharleng Campos ocupou a Tribuna para alertar sobre os casos de violência contra as mulheres. No fim de semana, foram três vítimas de feminicídio no Estado: a professora Nadia Sol Neves, em Corumbá; Carla Sampaio Tanan, em Caarapó; e Laís Peres Rodrigues, em Alcinópolis.

“Deveríamos estar falando de empreendedorismo, de luta pelo empoderamento, mas, infelizmente, estamos falando de violência”, disse. Dharleng afirmou que na Casa de Leis são apenas duas mulheres, ela e a vereadora Enfermeira Cida Amaral, mas enfatizou que sabe que “pode contar com os outros 27 homens para criar leis e atuar para tentar acabar com esse sofrimento”.

A vereadora Dharleng falou ainda de sua preocupação pelas mulheres estarem sendo vítimas do próprio sentimento. “É vergonhoso, triste, e precisamos fazer alguma coisa. Não podemos viver em uma cidade onde as mulheres têm medo de sair de sua própria casa depois que terminam um relacionamento. A mulher ama, se entrega, cuida do seu companheiro, e daqui a pouco ela está sendo vítima do próprio sentimento. Precisamos aprender como proteger essas mulheres, isso nos preocupa”, alertou a parlamentar.

Para a vereadora Enfermeira Cida Amaral, Procuradora da Mulher na Casa de Leis, esse tema precisa ser mais discutido, precisa ir para as escolas. “Não podemos deixar de falar em feminicídio só quando morre uma mulher. Precisamos realmente combater a violência doméstica, principalmente a violência doméstica velada, aquela que não procura e escolhe classe social. Muito me entristece saber que temos muitas mulheres esclarecidas que sofrem violências severas dentro das suas casas, igrejas, locais de trabalho”, afirmou.

Procuradoria da Mulher

A Casa de Leis conta com a Procuradoria Especial da Mulher que, no biênio 2019-2020, será presidida pela vereadora Enfermeira Cida Amaral. A vereadora Dharleng Campos passa a ser procuradora adjunta. A mudança ocorreu neste mês, conforme publicado no Diário do Legislativo. As vereadoras já desenvolvem ações na defesa dos direitos das mulheres. 

A Procuradoria foi criada pela Resolução 1.161/13 com a missão de representar e defender todas as mulheres campo-grandenses, recebendo e encaminhando denúncias de violência e discriminação; fiscalizando e acompanhando a execução de programas do governo municipal que visem à igualdade de gênero; cooperando com organismos municipais, estaduais, nacionais e internacionais, além de promover pesquisas e estudos, em especial sobre a questão da violência e discriminação contra a mulher e sobre o déficit de sua representação na política, bem como subsidiar e colaborar com as proposições apresentadas nesta Casa de Leis que afetem de forma direta ou indireta a vida das mulheres campo-grandenses.

Cabe ainda à Procuradoria emitir pareceres orientadores, quando solicitado pelas comissões permanentes da Casa, às proposições apresentadas na Câmara Municipal que afetem direta ou indiretamente a vida das mulheres campo-grandenses.

Algumas ações já estão sendo planejadas. “Iremos realizar reuniões e palestras com ferramentas que já possuímos. Como por exemplo, a aplicabilidade de leis que foram criadas para beneficiar as mulheres”, disse a vereadora Enfermeira Cida Amaral. Uma das leis é a Agosto Lilás, número 5.957/2018, criada juntamente com o vereador André Salineiro.

“A campanha Agosto Lilás e o Programa Maria da Penha vai à Escola têm objetivo de sensibilizar a sociedade sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher e divulgar a Lei Maria da Penha em escolas, faculdades, através de palestras educativas”, exemplificou.

Na sexta-feira (8), Dia da Mulher, por proposição da vereadora Dharleng Campos, aconteceu reunião na Casa de Leis com diversas representantes, resultando nos encaminhamentos para criação do Pacto Juntos pelo Respeito e Valorização da Mulher.

Milena Crestani e Jeozadaque Garcia
Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal