Cartilha de Direito do Consumidor – Edição Especial de Final de Ano está disponível para download no site da Câmara Municipal

22.11.2019 · 12:00 · Vereador Otávio Trad

Já está disponível, em PDF, no site da Câmara Municipal de Campo Grande, a Cartilha de Direito do Consumidor – Edição Especial de Final de Ano.

Esta é a terceira versão da cartilha. A primeira foi lançada em 2015 por iniciativa do vereador Otávio Trad (PTB), na época presidente da Comissão de Defesa do Direito do Consumidor da Câmara Municipal de Campo Grande. Em 2017, a cartilha foi atualizada, e novos temas, como a compra pela internet foram inclusos. Outra novidade daquele ano foi a disponibilização da cartilha em PDF. Em todas as versões, o vereador Otávio Trad contou com a colaboração do advogado Leandro Provenzano para a elaboração e a revisão do conteúdo.

Nesta terceira edição, Otávio Trad optou por trabalhar temas específicos do final de ano, como: troca de produtos, direito de arrependimento, festas de final de ano, viagens de férias. Além disso, a cartilha ainda aborda uma das principais preocupações das famílias no início do ano que é a matrícula e/ou rematrícula das crianças em escolas e a compra de material escolar.

“Estamos oferecendo aos consumidores de Campo Grande e a todo comércio da cidade uma cartilha com linguagem popular, acessível e repleta de informações relevantes para que o consumidor e os comerciantes conheçam seus direitos.”

A Cartilha de Direito do Consumidor – Edição Especial de Final de Ano – também será distribuída gratuitamente na versão impressa. “A idéia é realizar o lançamento oficial no dia 29 de novembro na solenidade de inauguração da Rua 14 de Julho”, explica o vereador.

No entanto, para quem preferir consultar o material no formato digital, é possível fazer o download da cartilha no site da Câmara Municipal pelo link: https://camara.ms.gov.br/public/downloads/cartilha_consumidor_camara_municipal_cgr.pdf

 

Heloísa Lazarini

Assessoria de Imprensa do Vereador