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Câmara prevê discussão de sete projetos para a sessão da próxima terça-feira

24.09.2021 · 12:00 · Pauta

Na próxima terça-feira (28), a Câmara Municipal realiza a 52ª sessão ordinária da 11ª legislatura, no Plenário Oliva Enciso, da Casa de Leis. No encontro, está prevista a discussão de sete projetos, com início marcado para às 9h. 

Quatro dos sete serão colocados em segunda discussão e votação, dois deles entram em primeira discussão e apenas um deles será discutido e votado em definitivo. 

Além disso, a atividade parlamentar tem previsto o uso da palavra pela senhora Iracema Baptista Jorge, Diretora-presidente da Fundação para o Estudo e Tratamento das Deformidades Crânio-faciais (Funcraf). 

O encontro será transmitido ao vivo pelo Facebook e Youtube da Câmara Municipal de Campo Grande. Por conta da queda no número de óbitos em decorrência da pandemia de covid-19, o acesso do público ao plenário Oliva Enciso está liberado, seguindo medidas de biossegurança. 

Projetos

Projeto de lei complementar n. 735/21, de autoria do vereador Betinho dispõe pela inclusão dos assistentes sociais no rol de profissionais da saúde no grupo prioritário do plano municipal de vacinação contra a covid-19. A discussão e votação serão em rodada única e para ser aprovado é necessário maioria absoluta para aprovação (15 votos).

Em segunda discussão, serão analisados o projeto de lei n.10.058/21 que institui a Campanha “Abril Laranja” em Campo Grande de autoria dos vereadores Junior Coringa e Gilmar da Cruz, o projeto n. 10.066/21, que altera e acrescenta dispositivo à lei Municipal n. 6.491 dos vereadores Ronilço Guerreiro e Betinho, assim como o projeto de lei 10.158/21 de que institui o dia municipal da imunização, de iniciativa do vereador Otávio Trad. 

Por último, será colocado para apreciação e votação o projeto 10.160/21 que institui a semana de conscientização e prevenção da doença Alzheimer, dos dias 16 a 22 de setembro, de autoria dos vereadores Dr. Vitor Rocha, Professor André Luis e Dr. Jamal. Todos os projetos votados em segunda rodada requerem maioria simples (metade mais um) dos votos para serem aprovados e a votação será simbólica. 

Já em primeira discussão será colocado para apreciação o projeto de lei 10.052/21 que institui a Campanha Permanente e Continuada de Combate aos Golpes Financeiros Praticados contra Idosos, de autoria dos vereadores Papy, Gilmar da Cruz, Betinho, Junior Coringa, Zé da Farmácia e Coronel Alírio Villasanti. 

Por fim, será discutido o projeto n.10.079/21 que dispõe sobre o programa “Disque Plante uma árvore”, dos vereadores Tiago Vargas e Papy. Ambos os projetos requerem maioria simples para serem aprovados. 

Rodrigo Almeida 

Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal