Câmara firma Termo de Cooperação com o Ministério Público de Contas

11.09.2014 · 12:00 · Convênio

Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (11) a Câmara Municipal de Campo Grande assinou um Termo de Cooperação Mútua Institucional com o Ministério Público de Contas de Mato Grosso do Sul.

 

A parceria entre os dois órgãos foi assinada pelo Procurador Geral do Ministério Público de Contas, Dr. José Aêdo Camilo e pelo vice-presidente da Casa de Leis, vereador Flávio César.

 

Segundo José Aêdo Camilo, “o Ministério Público de Contas sempre teve a preocupação de buscar forças, buscar união com Legislativo e com aquelas entidades e setores que são responsáveis pelo controle social. Esse Termo de Cooperação fará com que possamos em conjunto fazer orientação, trabalhar no sentido de capacitar os membros dos conselhos que são de suma importância na fiscalização, junto com o Legislativo e o Ministério Público de Contas. O Ministério Público de Contas existe há mais de 100 anos e com a Constituição Federal de 1988 passou-se a se reconhecer a instituição como essencial no controle externo junto ao Tribunal de Contas, nossa estrutura é pequena e muitas vezes é confundida com o próprio Tribunal de Contas”, afirmou.

 

O Termo de Cooperação visa promover atividades educativas e culturais entre os dois órgãos, além de programas de intercâmbio nas áreas técnica, científica e cultura em busca de atendimento às necessidades institucionais e da comunidade.

 

Paulline Carrilho
Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal