Audiência pública nesta terça discute orçamento 2018 na Câmara Municipal

23.10.2017 · 12:00 · Vereador Eduardo Romero

Amanhã, terça-feira, a Comissão de Finanças e Orçamento, promove audiência pública sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício 2018. O evento está programado para iniciar às 14h, no plenário Edroim Reverdito, e é aberto ao público.

O presidente da Comissão, vereador Eduardo Romero (Rede), que também é relator da LOA 2018, destaca que este é um dos momentos da comunidade participar com sugestões. Também está em tramitação na Casa de Leis o projeto do Plano Plurianual (PPA) que é a grande lei de planejamento por quatro anos do município.

Em relação ao projeto do PPA encaminhado pelo Executivo, Eduardo Romero pontua várias ausências de previsões como atendimentos a alguns conselhos municipais.

Pelo que a peça orçamentária (LOA 2018) apresenta, Campo Grande vai continuar estagnado economicamente em 2018. Além disso, se for traçada uma comparação com o que a prefeitura pretendia fazer de investimento para 2017 e não fez, o ano que vem pode continuar no mesmo estado vegetativo. É o que avalia o vereador Eduardo Romero (Rede).

Para se ter uma ideia da ainda pouca capacidade de recurso de Capital, a prefeitura estimou para este ano a cifra de R$ R$ 536.036.746 em recurso de capital para investimento, porém só foram investidos R$ 59.047.363,43. De acordo com o projeto de Lei da LOA 2018, a projeção de investimentos é menor em relação a este ano, R$ 509.770.000, que já foi pouco expressivo.

Eduardo Romero explica que recursos de capital, conhecidos como investimento, são recursos aplicados no patrimônio, tais como obras, construções, instalações e aquisição de equipamentos e materiais permanentes.

O projeto de lei encaminhado pelo município sobre a LOA 2018 traz uma realidade que vai exigir muita cautela, responsabilidade do executivo no trato das contas públicas.

Emendas

Os vereadores têm até o dia 27 de outubro (sexta-feira) para apresentarem emendas ao projeto de Lei da LOA/2018, mesmo prazo para apresentação de emendas ao projeto de Lei do PPA (Plano Plurianual).

Assessoria de Imprensa do Vereador