Aprovados nesta terça-feira, “Selo de Acessibilidade Digital” e “Infância sem Pornografia” são projetos de coautoria do vereador João César Mattogrosso

17.05.2022 · 12:00 · Vereador João César Mattogrosso

Outros dois projetos aprovados contaram com apoio do vereador

Dois projetos de coautoria do vereador João César Mattogrosso (PSDB) foram aprovados em segunda votação, nesta terça-feira (17), durante a 26° Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Campo Grande.

O Projeto de Lei 10.421/21, de autoria dos vereadores Otávio Trad e João César Mattogrosso, institui o Selo de Acessibilidade Digital – CG + Acessível, para certificação de sítios e portais da internet acessíveis às pessoas com deficiência.

Segundo consta no projeto, o acesso à internet como ferramenta de inclusão de pessoas, em especial pessoas com deficiência, possibilita condições de estudar, trabalhar, fazer compras, pagar contas, além de compartilhar experiências e conhecimento, sem necessidade de deslocamento.

“O Selo de Acessibilidade Digital vai proporcionar mais segurança às pessoas com deficiência ao utilizar os serviços on-line que possuam essa certificação, por isso apoiamos essa iniciativa. Viabilizar outras formas de acessibilidade também é de extrema importância para ampliar as possibilidades de utilização das plataformas, o que também é incentivado através desse selo”, destaca João César Mattogrosso.

Outro ponto de suma importância apoiado pelo vereador é a proteção às crianças e adolescentes, que está inserida no Projeto de Lei 10.226/21, de autoria dos vereadores Tiago Vargas, João César Mattogrosso e Clodoilson Pires. A matéria dispõe sobre o programa “Infância sem Pornografia”, referente à dignidade das crianças e adolescentes, pessoas em desenvolvimento e em condição de especial fragilidade psicológica, fomentando o respeito no âmbito dos serviços públicos municipais.

“É dever de toda a sociedade prezar pelo bem-estar e proteção às crianças e isso inclui ações de orientação, seja por meio de iniciativas pedagógicas, em âmbito familiar e Poder Público, coibindo todo e qualquer tipo de acesso de crianças e jovens a conteúdos que, possam colocar o desenvolvimento e a segurança deste público em risco”, defende o parlamentar que lembra que o dia 18 de maio é dedicado ao Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. 

Outros dois projetos aprovados em primeira discussão contaram com a assinatura do vereador João César Mattogrosso: o Projeto de Lei 10.322/21, de autoria dos vereadores Papy, Jr. Coringa e Dr. Sandro Benites, que institui o Campeonato Municipal de Beach Tênis no calendário oficial do município e o Projeto de Lei 10.442/21, de autoria dos vereadores Ademir Santana, Otávio Trad, Tabosa, Willian Maksoud, Clodoilson Pires e Ronilço Guerreiro, que institui a criação do Conselho Municipal do Artesão.

Todos os projetos seguem para implementação do Executivo Municipal.

CHAMA O JOÃO – Você pode enviar ideias de Projetos de Lei para apreciação do vereador João César Mattogrosso através do app “Chama o João”, disponível para Android e iOS. Além de solicitar avanços para sua região, também é possível acompanhar o trabalho do vereador e entrar em contato pelas redes sociais: fb.com/jcmattogrosso ou instagram.com/jcmattogrosso ou WhatsApp: (67) 99904-4045. Esses são os canais que conectam o mandato do vereador diretamente com a população de Campo Grande.

Elci Holsback
Assessoria de Imprensa do Vereador