Aprovado projeto de lei de João César Mattogrosso que institui a presença de psicólogos em escolas

03.07.2019 · 12:00 · Vereador João César Mattogrosso

As escolas municipais de Campo Grande poderão ter a presença de profissionais de psicologia para atendimento às crianças com deficiência. Durante a votação da Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Campo Grande nessa terça-feira (03), foi derrubado Veto Total do Executivo ao Projeto de Lei 8.720/17, de autoria do vereador João César Mattogrosso (PSDB) que autoriza o Poder Executivo a instituir nas escolas a presença desses profissionais. A votação foi em única discussão e votação e foi derrubado por 15 votos contra a 10 a favor.

De acordo com o projeto, fica autorizado para que a prefeitura contrate psicólogos para atuação junto às Escolas da Rede Municipal de Ensino (REME), para o atendimento às crianças com deficiência. “O atendimento dos psicólogos será feito no horário de aula nas escolas que tiverem em seu quadro crianças com deficiência, devendo ser escalado um psicólogo por escola, já que esses alunos necessitam de tratamento especializado”, aponta João César Mattogrosso.

Os psicólogos deverão ficar nas escolas diariamente durante o período das aulas, supervisionando e atendendo as necessidades das crianças e adolescentes, com a orientação de professores e pedagogos, orientação familiar e elaboração de relatório mensal das orientações dadas aos alunos. O não cumprimento desta lei resultará em primeiramente, notificação para adequação, seguido de abertura de processo administrativo disciplinar para apuração do responsável pelo descumprimento da lei. O código deve entra em vigor 60 dias após a data de sua publicação em diário oficial.

André Maganha
Assessoria de Imprensa do Vereador