Aprovado PL que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Municipal de Combate ao Corona Vírus – COVID – 19

24.03.2020 · 12:00 · Vereadora Enfermeira Cida

Em regime de urgência, foi aprovado hoje (24), na Câmara Municipal, o projeto de lei n. 9.726/20, que autoriza o poder Executivo a criar o Fundo Municipal de Combate ao Corona vírus.

De acordo com o projeto fica o Poder Executivo Municipal autorizado a criar o Fundo Municipal de Combate ao Corona Vírus – COVID – 19, vinculado à SESAU – Secretaria Municipal de Saúde Pública, para captação, repasse e aplicação de recursos destinados a propiciar suporte financeiro para implantação, manutenção e desenvolvimento de planos, programas, projetos e ações voltadas ao combate do Corona Vírus – COVID – 19.

COMBATE

Para a vereadora Enfermeira Cida Amaral (Pros), vice-presidente da Comissão Permanente de Saúde, todas as medidas tomadas visando planos de ações e combate a essa pandemia são bem-vindos. “Cada um precisa fazer a sua parte nesse momento, e o Poder Executivo Municipal terá disponível esse suporte financeiro, no entanto terá que prestar contas, mensalmente à Câmara Municipal referente a aplicação dos recursos.

A criação do Fundo Municipal de Combate ao COVID 19, tem como objetivo a captação, repasse e aplicação de recursos destinados a propiciar suporte financeiro para implantação, manutenção e desenvolvimento de planos, programas, projetos e ações voltadas ao combate do Corona Vírus- COVID 19.

Assessoria de Imprensa da Vereadora