Aprovadas na Câmara, leis do vereador Clodoilson garantem mais segurança para crianças e adolescentes e apoio para setor que gera emprego

15.07.2021 · 12:00 · Vereador Clodoilson Pires

Duas leis aprovadas pela Câmara Municipal de Campo Grande, em sessão desta quinta-feira (15), são de autoria do vereador Clodoilson Pires (Podemos). Agora as leis, com foco no treinamento de agentes visando identificar abusos e exploração sexual em crianças e adolescentes e a que torna o serviço de óticas como essencial durante a pandemia, seguem para sanção.

 

“São duas vitórias importantes em prol das famílias de nossa Campo Grande e que atingem de certa forma o nosso estado de MS. Proteger nossas crianças e adolescentes é uma missão que terá ainda mais atenção com nossa lei que garante esse treinamento para agentes, bem como a lei que torna o serviço de óticas como essencial é fundamental para um setor que emprega muito em nossa cidade”, destacou o vereador.

 

Clodoilson lembrou ainda que dos 159 mil registros feitos no Disque Direitos, mais de 86 mil são de violações de direitos de crianças ou adolescentes, conforme dados Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Em 2020, foram registradas 2.143 denúncias em MS, de acordo com a Delegacia de proteção à criança e ao adolescente.  “Estatisticamente, o lugar em que mais acontecem violações é o seio familiar. A Escola, assim, serve como uma salvação para a criança ou adolescente, por ser seu único lugar de convivência extrafamiliar.  Além disso, não é um projeto que representará custos ao erário, pois poderá ser realizado on-line e em parceria com ONGs e outros órgãos governamentais”, disse.

No caso do setor óptico, Pires lembrou que o decreto federal 10.282/20 classifica os serviços de saúde como atividades essenciais, os quais não se subordinam ao fechamento por conta da pandemia. “Os varejos óticos são varejos relacionados à saúde. Muitas pessoas no Brasil sofrem com os diversos problemas refrativos (miopia, astigmatismo, hipermetropia e presbiopia) e as óticas são os estabelecimentos responsáveis por comercializar os aparelhos que corrigem esses problemas”, disse citando ainda que estado como Bahia e São Paulo já aplicam leis semelhantes em relação ao setor.

As leis elaboradas pelo vereador Clodoilson Pires foram aprovadas por unanimidade pelos vereadores da Câmara Municipal da Capital.

Gabinete aberto – O gabinete do vereador Clodoilson Pires quer receber suas solicitações e está disponível pelos meios a seguir: WhatsApp: 67 99339-4234; E-mail: [email protected]; Telefones Gabinete: 67 3316-1522 / 67 3316-1523 ou ainda pelo site www.clodoilsonpires.com.br.

Assessoria de Imprensa do Vereador