Após 4 horas de oitiva, Mazina e Mandetta apresentam novos fatos para CPI

04.10.2013 · 12:00 · CPI

Os ex-secretários de Saúde de Campo Grande, Leandro Mazina Martins e Luiz Henrique Mandetta foram ouvidos pela CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Saúde na manhã desta sexta-feira (4), após mais de 4 horas de oitiva.

 

Luiz Henrique Mandetta foi secretário municipal de Saúde em Campo Grande no período de 1° de janeiro de 2005 a 30 de março de 2010, sendo substituído por Leandro Mazina, que ocupou o cargo de 1° de abril de 2010 a 31 de dezembro de 2012.

 

Mandetta, que hoje é deputado federal, iniciou deu depoimento à CPI apresentando uma apanhado do cenário encontrado por ele na rede pública de saúde, quando assumiu a pasta em 2005, em meio a crise que culminou com o fechamento da Santa Casa de Campo Grande, que posteriormente foi alvo de uma intervenção judicial para sanar as dívidas do hospital com fornecedores e funcionários.

 

“Quando entrei a Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) tinha 3.084 servidores, com uma rede de postos ainda pouco distribuída na periferia. Nunca tivemos uma fragilidade hospitalar tão grande como neste período. Em 30 de dezembro de 2004 a Santa Casa foi fechada com um cadeado nas portas e ficou 14 dias fechada, por conta do atraso no pagamento de salários de médicos, enfermeiros e técnicos e também dos fornecedores. Não tinha recursos nem para o 13° salário. A Santa Casa alegava que a crise era decorrente do teto do SUS que era muito baixo. Quando deixei a Sesau em 2010 tínhamos já 6.180 funcionários, dobramos o número de servidores. Campo Grande foi a cidade brasileira que mais fez concurso para área da saúde e chamou candidatos. Em Mato Grosso do Sul, 86% dos especialistas trabalham em Campo Grande, 11% em Dourados e os outros 4% nos outros 78 municípios do Estado. O sistema de saúde no Estado é mau distribuído e sobrecarregado. Deveríamos ter pólos em Coxim, Dourados, Três Lagoas e Aquidauana, mas, ao contrário disso, adotou-se uma política de compra de ambulâncias para os municípios trazerem os pacientes para a Capital. Atendemos todos os municípios do Estado e ainda somos vizinhos de dois dos países mais pobres da América do Latina, que também vêm se tratar aqui. Teríamos que ter uma rede pública de saúde 6 vezes maior para conseguir atender toda esta demanda”, afirmou o ex-secretário.

 

Mandetta afirmou aos membros da CPI que, em meados de 2005 ou 2006, ficou sabendo pelo rádio que a Vigilância Sanitária tinha interditado o aparelho de radioterapia do Hospital Universitário por conta do risco de um acidente nuclear. “Quando ouvi a notícia corri para o HU, imaginando que havia um vazamento de material radioativo, achei que encontraria um cenário igual ao do acidente com o Césio 137 em Goiânia. Mas não era escape de radioatividade. O aparelho de Cobalto, comprado pelo então governador Pedro Pedrossian, quando foi inaugurado o HU, apresentava ruídos muito estranhos, o laser não dava mais foco e a mesa apresentava problemas. Depois disso veio para Campo Grande a presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear, Maria Helena Marechal, que verificou que a bomba de Cobalto estava apenas com seus 4% finais de capacidade. Para que o aparelho voltasse a funcionar, a Sesau adquiriu o laser, com recursos próprios, ajudando a União. A partir de então o aparelho passou a ser destinado apenas para radioterapia de pele, pois sua potência era superficial. As radioterapias mais profundas fazíamos no Hospital do Câncer”, explanou.

 

Segundo Mandetta, a União liberou R$ 237 mil para o HU adquirir a bomba de Cobalto, contudo, o material só pode ser encontrado no Canadá. “O material não podia ser transportado por avião, somente por navio, porque os EUA não permitem materiais radioativos no espaço aéreo, sendo que o frete ficaria mais caro que a bomba de Cobalto, sendo necessária todo uma burocracia para uma licitação internacional. A União foi informada várias vezes sobre a perda de energia da bomba de Cobalto. Como o Hospital Regional possuía um aparelho de Hemodinâmica fechado, na caixa, que não poderia ser usado porque não estavam prontas as instalações, oferecemos doar o aparelho de hemodinâmica para o HU e em troca a União instalaria um aparelho de radioterapia no Hospital Regional, que se tornaria referência no atendimento oncológico. Mas o INCA (Instituto Nacional de Câncer) nos informou que Mato Grosso do Sul não era prioridade para a União no fornecimento de aparelho de radioterapia, porque já tínhamos um aparelho no Hospital do Câncer e outro em Dourados, que davam conta de atender a nossa demanda populacional. Eles alegaram que muitos Estados brasileiros não tinham nenhum aparelho e por isso eram prioridade, estando Mato Grosso do Sul no fim da fila para receber o equipamento. Depois que o equipamento de radioterapia do HU parou de funcionar a fila só aumentava. Trabalhávamos até meia noite para conseguir atender o maior número de pacientes possível. Os pacientes tinham que esperar mais de 120 dias na fila para conseguir atendimento. Foi nesse momento que a iniciativa privada abriu uma clínica de radioterapia, a Neorad”, evidenciou Mandetta.

 

Neste ínterim o vereador Coringa questionou o ex-secretário Luiz Henrique Mandetta, se o caso não foi resultado da falta de prioridade pelo município em investir e adquirir um equipamento de radioterapia com recursos próprios. “O Adalberto foi oportunista. Criou-se  todo um cenário favorável para que se precisasse dos serviços da clínica dele. Faltou movimentação política”, argumentou Coringa.

 

Em resposta, Mandetta afirmou que a prioridade da rede municipal de saúde era a atenção básica. “Reduzimos a mortalidade infantil para 14,8 e não se faz isso com alto complexidade, mas investimento na atenção básica. Tínhamos outras prioridades. Construímos os postos do Coronel Antonino, da Vila Almeida, criamos o SAMU (Serviços de Atendimento Móvel de Urgência), reformamos o CEM (Centro de Especialidades Médicas), aumentamos os leitos de UTI e UTI Neonatal. Era uma constelação de prioridades, sem contar a epidemia da dengue”, afirmou.

 

Para complementar, Leandro Mazina destacou que “não dá para ir em Brasília, querendo colocar um aparelho de radioterapia se o HU disse que não queria. Tem que ter aquiescência da unidade que vai receber”, afirmou.

 

Em seguida, o vereador Alex do PT, líder do prefeito na Câmara Municipal, questionou Mandetta acerca das notas fiscais emitidas pela Neorad, contendo apenas a discriminação de “serviços prestados”, sem a devida especificação dos serviços. “A nota fiscal é apenas um elemento que compõe o relatório de pagamento autorizado, onde está tudo detalhado. Estes relatórios ficam na Sesau”, respondeu.

 

Leandro Mazina foi questionado pelo vereador Alex sobre como eram feitas as APAC’s (Autorização para Procedimentos de Alta Complexidade) na rede municipal de saúde. “A emissão era manual, mas seguia todos os rigores exigidos. O DENASUS nos orientou a criar um sistema informatizado, conforme diretrizes do DATASUS. Estamos implantando um Complexo Regulador dos Procedimentos de Alta e Média Complexidade, numa parceria entre a secretaria municipal e estadual de saúde, para todo o Estado, um sistema regulador conforme preconiza o Ministério da Saúde”, disse Mazina.

 

Mandetta foi questionado pelo vereador Alex se ele não via nenhuma irregularidade na contratação da Neorad pelo Hospital do Câncer, já que a clínica era de propriedade de Adalberto Siufi, então diretor do hospital. Alex reiterou: “O Dr. Adalberto Siufi recebia do HU, do Hospital do Câncer, da Prefeitura e pela Neorad. Não há nada de errado nisso?”.

 

“Nunca vi nenhum problema nisso”, disse Mandetta, que acrescentou “se está dentro da carga horária prevista. Ele era concursado federal e municipal, não há problema nenhum na cedência. Agora, se ele tem relação pessoal com A, B ou C, isso não me diz respeito”.

 

Sobre irregularidades no Hospital do Câncer, Mazina afirmou ainda que “nunca o Conselho Curador do Hospital do Câncer convidou a Sesau para participar de reuniões do conselho e também nunca foram lá reclamar de nada”, disse.

 

A próxima oitiva está agendada para a próxima segunda-feira (8), às 9 horas, na qual será ouvida a ex-secretária estadual de saúde, Beatriz Figueiredo Dobashi.

 

As oitivas são abertas ao público no Plenário Edroim Reverdito, na sede da Casa de Leis, localizada na Avenida Ricardo Brandão, n° 1.600, bairro Jatiuka Park.

 

Serviço – A CPI da Saúde é composta pelos vereadores Flávio César (presidente), Carla Stephanini (relatora), Cazuza, Coringa e Alex do PT.

 

Paulline Carrilho
Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal