AGORA É LEI! De autoria do vereador Dr. Loester Programa Código Sinal Vermelho é sancionado em Campo Grande

30.11.2021 · 12:00 · Vereador Dr. Loester

Apresentado pelo vereador e vice-presidente da Câmara Municipal de Campo Grande Dr. Loester (MDB), e aprovado pelos demais vereadores durante sessão na Casa de Leis no mês passado, o Projeto de Lei que institui o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho no município foi sancionado pelo prefeito Marquinhos Trad (PSD) na segunda-feira (29).

O Programa consiste em uma ação de combate e prevenção à violência, na qual em estabelecimentos públicos e privados, a mulher poderá dizer “Sinal Vermelho” ou sinalizar o pedido de socorro e ajuda expondo a mão com uma marca em seu centro, na forma de um “X”. Assim, quem identificar o pedido, deverá proceder com a coleta do nome da vítima, seu endereço ou telefone, bem como a imediata comunicação para o número 190.

A partir de agora, o Poder Executivo deverá promover ações necessárias a fim de viabilizar a construção de protocolos específicos de assistência e segurança às mulheres em situação de violência. As ações integrarão medidas a serem aplicadas no momento em que a vítima efetuar o pedido. Além disso, os comércios, repartições públicas, instituições privadas, portarias de condomínios, hotéis, pousadas, bares, restaurantes, lojas comerciais, supermercados e similares que aderirem ao programa, poderão afixar cartazes informativos sobre a lei.

Dr. Loester afirmou que se sente feliz e realizado com a sanção da lei que já vigora a nível nacional, mas que agora atenderá focada em Campo Grande. “Meu desejo agora é que as ações sejam divulgadas e o município seja capacitado de maneira eficaz, para que beneficiem de fato às mulheres vítimas de violência.”

O vice-presidente também agradeceu ao prefeito que ofereceu a devida importância ao projeto, sancionando a lei que tem como maior objetivo combater a violência doméstica em Campo Grande. “Sempre lutei a favor das mulheres e assim seguirei fazendo”, finalizou o vereador.

Tamires Santana
Assessoria de Imprensa do Vereador