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Acareação entre diretores do Hospital do Câncer traz informações importantes para CPI

20.09.2013 · 12:00 · CPI

A troca de farpas marcou a acareação realizada na manhã desta sexta-feira (20) pela CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Saúde, instaurada na Câmara Municipal para apurar possíveis irregularidades na aplicação de recursos públicos no Hospital do Câncer e no Hospital Universitário, além de irregularidades nos atendimentos a pacientes do setor de oncologia em Campo Grande.
 
A acareação, que durou mais de cinco horas, foi realizada entre o ex-diretor do Hospital do Câncer, Adalberto Siufi; o atual diretor Carlos Coimbra; os ex-presidentes do Conselho Curador do HC, Blener Zan e Luiz Felipe Terrazas Mendes; e o atual diretor clínico do Hospital do Câncer, Jefferson Baggio.
 
De acordo com o presidente da CPI, vereador Flávio César, a acareação foi convocada diante de contradições nos depoimentos prestados pelos acareados, já ouvidos pela CPI em oitivas separadas, apresentando versões diferentes sobre os mesmos fatos.
 
A oitiva começou com o questionamento ao ex-presidente do Conselho Curador, Blener Zan, sobre o contrato de exclusividade firmado com a distribuidora de medicamentos Mafra, o qual possuía apenas sua assinatura, contrariando o art. 17 do Estatuto do Conselho Curador, que exige a assinatura de mais de um diretor para firmação de contrato. Blener Zan pediu para analisar o contrato de posse da CPI, mas não soube explicar porque só ele assinou o documento e qual o valor firmado no contrato. 
 
Dessa forma, o vereador Alex informou que o contrato foi firmado pelo valor de R$ 200 mil mensais. Blener Zan alegou que o contrato foi firmado de forma exclusiva com a Mafra por prever a possibilidade de desconto no valor. Contudo, Carlos Coimbra fez questão de contradizer a afirmação dizendo que não foi dado este desconto. Já o diretor clínico Jefferson Baggio reforçou que no Estado existem outras cinco distribuidoras de medicamentos que poderiam ser contratadas, sendo que a exclusividade não se deu pelo fato de ser a única empresa do setor.
 
Carlos Coimbra informou aos membros da CPI que hoje é usada uma plataforma de pregão eletrônico para escolha das empresas contratadas, a mesma utilizada pelo Hospital de Barretos, o que gerou uma grande economia para o Hospital do Câncer. “Rescindimos o contrato com a Mafra, que hoje tem apenas a chance de participar do pregão eletrônico. Os contratos anteriores não eram trazidos para análise do Conselho Curador, pedíamos sempre e não eram trazidos”, afirmou Coimbra.
 
Segundo ele, o HC economiza, em média, R$ 250 mil por mês, e tem uma dívida estimada em R$ 14 milhões – em março, quando a Operação Sangue Frio foi deflagrada, esse débito girava em torno de R$ 17 milhões. “Só de dívidas, pagamos R$ 2,5 milhões. E continuamos comprando medicamentos”, afirmou.
 
Carlos Coimbra afirmou ainda que a antiga diretoria executiva do Hospital do Câncer “não era tão presente”. “Desde que assumimos, me dedico em tempo integral. Cobramos dos outros diretores que façam isso. A administração é dividida. Juntos, todos assinamos. Todas as assinaturas de contratos sempre serão assinadas pelos diretores da Fundação. Todas as decisões são compartilhadas nas reuniões do Conselho Curador”, garantiu.
 
Também citado na Operação Sangue Frio, o ex-diretor do Hospital Universitário, José Carlos Dorsa Pontes, foi tema da acareação. Adalberto Siufi garantiu aos vereadores que jamais havia indicado o médico para o Conselho Curador do HC. “Não me lembro de ter indicado o Dorsa. Honestamente, não me lembro da indicação. Se eu lembrasse, eu falava”, cravou. 
 
No entanto, uma ata de reunião do Conselho prova que Dorsa, indicado pela diretoria do Hospital do Câncer, integrou uma lista tríplice para a escolha do novo membro do Conselho Curador. 
 
Refix – O serviço prestado pela empresa Refix, responsável pelos exames prestados, também foi alvo de debate durante a acareação. O contrato firmado com a Refix também foi firmado apenas com a assinatura do ex-presidente do Conselho Curador, Luiz Felipe Terrazas Mendes, contrariando o Estatuto do Conselho. Luiz Felipe afirmou que assinava os documentos trazidos pela diretoria sem ter conhecimento do teor dos contratos. “O senhor lê tudo que os seus assessores lhe trazem para assinar?”, questionou Luiz Felipe de forma irônica ao presidente da CPI.
 
O atual diretor do HC, Carlos Coimbra, destacou que o contrato com a Refix também foi rescindido e que o sócio da empresa era um ex-funcionário da Fundação Carmen Prudente, chamado Adalberto Ximenes, e foi criada apenas para atender o Hospital do Câncer, sendo que na suposta sede da empresa morava uma família, que não tinha conhecimento da existência da empresa.
 
De acordo com Coimbra, a Refix, contratada já há 10 anos, recebia o valor fixo de R$ 250,00 pelos exames realizados, apresentando notas fiscais sem especificar o número e o tipo de exames prestados, contendo apenas o valor total recebido. “Hoje pagamos de 160,00 a 250,00 pelos exames, cada um tem um valor. A Refix possuía um aparelho de tomografia ultrapassado, que tinha mais de 30 anos, o qual já estava obsoleto, utilizando o mamógrafo e o raio-X do Hospital do Câncer e cobrando do HC pelo serviço prestado com o aparelho do próprio hospital”, afirmou.
 
Nesse momento, Adalberto Siufi justificou que os aparelhos de raio-X e mamografia foram doados pelo então governador Pedro Pedrossian, quando foi adquirido o acelerador linear para o Hospital Universitário. “O HC não gastava com nada, o serviço era terceirizado para a Refix que prestava o serviço e recebia por ele”, disse Adalberto defendendo a contratação da empresa.
 
Neorad – O contrato firmado com a Neorad, empresa de radiologia de propriedade de Adalberto Siufi em sociedade com o médico Issamir Saffar, também foi alvo de debate, já que o contrato foi firmado com 70% em cima dos procedimentos cirúrgicos, o que não acontecia com os demais. 
 
“Apenas o Dr. Issamir e o Dr. Adalberto recebiam esse valor 70% maior, todos os outros oncologistas não recebiam, porque os médicos podem escolher se querem receber como pessoa física ou como pessoa jurídica. No contrato com a Neorad tínhamos a mesma dificuldade de especificação nas notas dos serviços prestados, que eram generalizadas. Para um serviço foi pago o valor de R$ 873 mil, sendo que foi faturado apenas o valor de R$ 645 mil, representando uma diferença de R$ 227 mil”, disse Coimbra.
 
Trabalhos – A acareação desta sexta-feira (20) foi a 13ª oitiva da CPI da Saúde, que já ouviu até o momento o Conselho Municipal de Saúde, o Conselho Estadual de Saúde, o ex-diretor do Hospital Universitário, José Carlos Dorsa, a reitora da UFMS, Célia Maria Silva Correa Oliveira, o ex-diretor do HU, Dr. Gualberto Nogueira de Leles, a promotora Paula Volpe, o diretor do Hospital do Câncer, Carlos Coimbra, o Dr. Adalberto Siufi, pacientes que receberam tratamento oncológico em Campo Grande e os ex-presidentes do Conselho Curador, Blener Zan e Luiz Felipe Terrazas Mendes.
 
Paulline Carrilho e Jeozadaque Garcia
Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal