81 emendas foram apresentadas ao Projeto da LDO 2019

23.05.2018 · 12:00 · Projeto

Os vereadores apresentaram 81 emendas ao projeto de Lei 8896/18, de autoria do Executivo Municipal, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício 2019. Agora todas as emendas passam por análise na relatoria.

De acordo com o relator da LDO 2019 e presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Eduardo Romero (Rede), com a análise de cada emenda apresentada será levado em conta, por exemplo, se as mesmas estão compatíveis de acordo com o Plano Plurianual (PPA), que foi elaborado no ano passado. 

Depois da análise, o parecer da Comissão de Finanças e Orçamento deve ser encaminhado à Mesa Diretora até o dia 28 de junho e depois será marcada data para votação em plenário. Depois de aprovada a LDO, o Executivo tem até o dia 30 de setembro para encaminhar o projeto da LOA (Lei Orçamentária Anual).

Eduardo Romero explica que a LDO não trata de aporte financeiro. Ela é usada para estabelecer metas da administração pública e como base para elaborar o orçamento, que é definido por meio da Lei Orçamentária Anual (LOA).

Pelo projeto de LDO apresentado, a projeção de crescimento do orçamento para 2019 é de 5%, entretanto Eduardo Romero explica que o momento continua de cautela econômica, tendo em vista que a projeção de crescimento de 2017 para 2018 foi de 17%.

Assessoria de Imprensa