Edição Nº 941 – 01 de junho de 2021

01.06.2021 · 12:00 ·

1 Página ANO IV – Nº 941 – terça-feira, 01 de Junho de 2021 PORTARIA N. 4.913 RECURSOS HUMANOS CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, DECRETO N. 8.541 CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: APOSENTAR por invalidez, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora efetiva VALÉRIA DE OLIVEIRA PIMENTEL, matrícula n. 58, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Padrão 40, Nível X, com fulcro no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n. 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art. 24, inciso I, alínea “a”, e os artigos 26, 27 e 71, todos da Lei Complementar n. 191, de 22 de dezembro de 2011 (Processo n. 44474/2021-15, instaurado no IMPCG). R E S O L V E: AUTORIZAR o afastamento da servidora efetiva VALERIA DE OLIVEIRA PIMENTEL, matrícula n. 58, em prorrogação, por 64 (sessenta e quatro) dias, no período de 29.03.2021 a 31.05.2021 de acordo com o laudo da perícia médica do Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande – IMPCG. Câmara Municipal de Campo Grande- MS, 31 de maio de 2021. CARLOS AUGUSTO BORGES Presidente Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 31 de maio de 2021. CARLOS AUGUSTO BORGES Presidente PORTARIA N. 4.911 CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: CONCEDER ao servidor ANDERSON CESAR MARTINS 15 (quinze) dias restantes de suas férias regulamentares, referentes ao período de 2019/2020, de 31 de maio de 2021 a 14 de junho de 2021, de acordo com os Arts. 131 e 134, ambos da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011. Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 28 de maio de 2021. CARLOS AUGUSTO BORGES Presidente PORTARIA N. 4.912 CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: AUTORIZAR o afastamento da servidora efetiva CRISTIANE DE ALMEIDA NEVES XAVIER, matrícula n. 101, por 06 (seis) dias, no período de 22.05.2021 a 27.05.2021 de acordo com o laudo da perícia médica do Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande – IMPCG. Câmara Municipal de Campo Grande- MS, 31 de maio de 2021. CARLOS AUGUSTO BORGES Presidente VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE MESA DIRETORA Presidente Carlão Vice-Presidente Dr. Loester 2º Vice-Presidente Betinho 3º Vice-Presidente Edu Miranda 1º Secretário Delei Pinheiro 2º Secretário Papy 3º Secretário Ronilço Guerreiro • • • • • • • • Ademir Santana Ayrton Araújo Beto Avelar Camila Jara Clodoílson Pires Coronel Alírio Villasanti Dr. Jamal Dr. Sandro Benites • • • • • • • • Dr. Victor Rocha Gilmar da Cruz Júnior Coringa Marcos Tabosa Otávio Trad Prof. André Prof. João Rocha Professor Juari • • • • • • Professor Riverton Sílvio Pitu Tiago Vargas Valdir Gomes William Maksoud Zé da Farmácia