Edição Nº 932 – 18 de Maio de 2021

18.05.2021 · 12:00 ·

2 Páginas ANO IV – Nº 932 – terça-feira, 18 de Maio de 2021 Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. COORDENADORIA DE APOIO LEGISLATIVO Campo Grande – MS, 13 de maio de 2021. CARLOS AUGUSTO BORGES Presidente RESOLUÇÃO n. 1.341, DE 13 DE MAIO DE 2021. Altera dispositivos da Resolução n. 1.272, de 5 de Junho de 2018. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução: RECURSOS HUMANOS Art. 1º Fica alterada a ementa da Resolução n. 1.272, de 5 de Junho de 2018, passando a vigorar com a seguinte redação: DECRETO N. 8.534 “Dispõe sobre a instituição da Medalha Legislativa ‘Pastor Evangélico Apóstolo Edilson Vicente da Silva’”. (NR) CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, Art. 2º Fica alterado o Art. 1º da Resolução n. 1.272, de 2018, passando a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Fica instituída a Medalha Legislativa ‘Pastor Evangélico Apóstolo Edilson Vicente da Silva’, a ser outorgada na segunda semana do mês de junho, em Sessão Solene comemorativa ao Dia Municipal do Pastor Evangélico.” (NR) Art. 3º Fica alterada a redação do §1º do Art. 2º da Resolução n. 1.272, de 2018, passando a vigorar com a seguinte redação: R E S O L V E: TORNAR SEM EFEITO o Decreto n. 8.525, de 04 de maio de 2021, publicado no Diogrande n. 6.287, f. 58, de 05 de maio de 2021, exclusivamente com relação à exoneração da servidora abaixo relacionada: EUNICE DE OLIVEIRA NOGUEIRA Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 13 de maio de 2021. “Art. 2º…………………………………………………………………………… ………. § 1º Será outorgada aos homenageados durante a Sessão Solene a “Medalha Legislativa ‘Pastor Evangélico Apóstolo Edilson Vicente da Silva”. ……………………………………………………………………………………… .” (NR) Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Campo Grande – MS, 13 de maio de 2021. CARLOS AUGUSTO BORGES Presidente DECRETO N. 8.535 CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: NOMEAR para os cargos em comissão os servidores abaixo relacionados, em vagas previstas na Resolução n. 1.244/2017, a partir de 1° de maio de 2021. CARLOS AUGUSTO BORGES Presidente DECRETO LEGISLATIVO N. 2.611, DE 13 DE MAIO DE 2021. NOME: EDUARDO BORBA PEREIRA KAUYN GONZAGA DE OLIVEIRA TIAGO OLIVEIRA DE PAULA CARGO: SÍMBOLO: Assistente Parlamentar VI AP 111 Assistente Parlamentar I AP 106 Assistente Parlamentar VI AP 111 Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 17 de maio de 2021. Concede o Título de “Visitante Ilustre” da Cidade de Campo Grande-MS ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o Título de “Visitante Ilustre” da Cidade de Campo Grande – MS ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro. CARLOS AUGUSTO BORGES Presidente PORTARIA N. 4.900 CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE MESA DIRETORA Presidente Carlão Vice-Presidente Dr. Loester 2º Vice-Presidente Betinho 3º Vice-Presidente Edu Miranda 1º Secretário Delei Pinheiro 2º Secretário Papy 3º Secretário Ronilço Guerreiro • • • • • • • • Ademir Santana Ayrton Araújo Beto Avelar Camila Jara Clodoílson Pires Coronel Alírio Villasanti Dr. Jamal Dr. Sandro Benites • • • • • • • • Dr. Victor Rocha Gilmar da Cruz Júnior Coringa Marcos Tabosa Otávio Trad Prof. André Prof. João Rocha Professor Juari • • • • • • Professor Riverton Sílvio Pitu Tiago Vargas Valdir Gomes William Maksoud Zé da Farmácia Página 2 – terça-feira – 18 de Maio de 2021 CONCEDER ao servidor efetivo FERNANDO MICENO PINESE, ocupante do cargo de Procurador Municipal, a Vantagem Pessoal prevista no art. 39-A da Resolução n. 1.244, de 27 de junho de 2017, acrescentado pela Resolução n. 1.264, de 17 de abril de 2018, com a consequente incorporação da referida vantagem à remuneração do cargo efetivo, a partir de 1º de maio de 2021, conforme Processo Administrativo instaurado sob o n. 6069/2021. Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 12 de maio de 2021. CARLOS AUGUSTO BORGES Presidente PORTARIA N. 4.901 CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: CONCEDER ao servidor efetivo RODRIGO CESAR NOGUEIRA, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, a Vantagem Pessoal prevista no art. 39-A da Resolução n. 1.244, de 27 de junho de 2017, acrescentado pela Resolução n. 1.264, de 17 de abril de 2018, com a consequente incorporação da referida vantagem à remuneração do cargo efetivo, a partir de 1º de maio de 2021, conforme Processo Administrativo instaurado sob o n. 6070/2021. Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 12 de maio de 2021. CARLOS AUGUSTO BORGES Presidente Diário do Legislativo – nº 932