Edição Nº 926 – 11 de Maio de 2021

11.05.2021 · 12:00 ·

3 Páginas ANO IV – Nº 926 – terça-feira, 11 de Maio de 2021 DECRETO N. 8.531 CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, RECURSOS HUMANOS DECRETO N. 8.529 CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: TORNAR SEM EFEITO o Decreto n. 8.525, de 04 de maio de 2021, publicado no Diogrande n. 6.287, f. 58, de 05 de maio de 2021, e o Decreto n. 8.527, de 05 de maio de 2021, publicado no Diogrande n. 6.290, f. 24, de 10 de maio de 2021, exclusivamente com relação à exoneração dos servidores abaixo relacionados: ANTONIO GONÇALO DE ARRUDA ARIANE RODRIGUES GOMES CLAUDIA DE SOUZA CURSINO SILVEIRA TELES GRISMARINHO PEREIRA IRACY MARTINS DE LIMA JULIANO DA SILVA UMAR LUIZ EDUARDO FERREIRA ROCHA RICARDO ASSIS DOMINGOS SILAS NUNES ALVES VERA LUCIA MARTINS R E S O L V E: DECLARAR a vacância do cargo de Assistente Parlamentar IV, em virtude do falecimento do servidor MARCO ANTONIO JATOBÁ ABRÃO, a partir de 06 de maio de 2021, com fulcro no Art. 45, V, da Lei Complementar 190, de 22 de dezembro de 2011. Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 10 de maio de 2021. CARLOS AUGUSTO BORGES Presidente LICITAÇÕES REBUBLICA-SE POR CONSTA INCORREÇÃO NO ORIGINAL PUBLICADO NO DIOGRANDE N. 6.289, DE 7º DE MAIO DE 2021. Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 10 de maio de 2021. CARLOS AUGUSTO BORGES Presidente DECRETO N. 8.530 CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, inciso XXII, do art. 4, da Lei nº 10.520/02, conforme consta do Processo n° 086/2021, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 004/2021, tipo menor preço global, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO, POR DEMANDA, DE REFEIÇÕES RÁPIDAS (LANCHES) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS), conforme especificações constantes do Termo de Referência (anexo II) do edital, adjudicado em favor da empresa JOYCE COMERCIO DE BEBIDAS E SERVIÇOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.171.498/0001-01, pelo valor de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). Campo Grande (MS), 16 de abril de 2021. R E S O L V E: NOMEAR para os cargos em comissão os servidores abaixo relacionados, em vagas previstas na Resolução n. 1.244/2017, a partir de 1° de maio de 2021. NOME: CARGO: ALEXANDRA MEIRELES Assistente ALINE LUBE DOS SANTOS Assistente FABRICIO VIEIRA DE SOUZA Assistente JAKELINE NANCY CARDOSO NORIEGA Assistente SIMONE CRISTIANE DA SILVA Assistente Parlamentar Parlamentar Parlamentar Parlamentar Parlamentar II VI VI IV VI SÍMBOLO: AP 107 AP 111 AP 111 AP 109 AP 111 Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 10 de maio de 2021. CARLOS AUGUSTO BORGES Presidente Carlos Augusto Borges Presidente PORTARIA N. 4886 CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º – Fica designado o servidor Antônio José Faustino, matrícula n. 11977, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato administrativo n. 004/2021, referente ao Processo Administrativo n. 061/2021. Art. 2º – Fica designada a servidora Glaucia Elaine Baez Bassan, matrícula n. 12315, para acompanhar e fiscalizar, como suplente do titular, a execução do contrato descrito no artigo anterior nos impedimentos e afastamentos legais. Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Campo Grande (MS), 05 de maio de 2021. CARLOS AUGUSTO BORGES Presidente VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE MESA DIRETORA Presidente Carlão Vice-Presidente Dr. Loester 2º Vice-Presidente Betinho 3º Vice-Presidente Edu Miranda 1º Secretário Delei Pinheiro 2º Secretário Papy 3º Secretário Ronilço Guerreiro • • • • • • • • Ademir Santana Ayrton Araújo Beto Avelar Camila Jara Clodoílson Pires Coronel Alírio Villasanti Dr. Jamal Dr. Sandro Benites • • • • • • • • Dr. Victor Rocha Gilmar da Cruz Júnior Coringa Marcos Tabosa Otávio Trad Prof. André Prof. João Rocha Professor Juari • • • • • • Professor Riverton Sílvio Pitu Tiago Vargas Valdir Gomes William Maksoud Zé da Farmácia Diário do Legislativo – nº 926 Página 2 – terça-feira – 11 de Maio de 2021 PORTARIA N. 4887 PORTARIA N. 4891 CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º – Fica designado o servidor Antônio José Faustino, matrícula n. 11977, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato administrativo n. 003/2021, referente ao Processo Administrativo n. 062/2021. Art. 1º – Fica designado o servidor Márcio Lopez Marques, matrícula n. 12864, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato administrativo n. 016/2021, referente ao Processo Administrativo n. 097/2021. Art. 2º – Fica designada a servidora Glaucia Elaine Baez Bassan, matrícula n. 12315, para acompanhar e fiscalizar, como suplente do titular, a execução do contrato descrito no artigo anterior nos impedimentos e afastamentos legais. Art. 2º – Fica designado o servidor Edsel Amarilla Junior, matrícula n. 13070, para acompanhar e fiscalizar, como suplente do titular, a execução do contrato descrito no artigo anterior nos impedimentos e afastamentos legais. Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Campo Grande (MS), 05 de maio de 2021. Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Campo Grande (MS), 05 de maio de 2021. CARLOS AUGUSTO BORGES Presidente CARLOS AUGUSTO BORGES Presidente PORTARIA N. 4888 PORTARIA N. 4892 CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º – Fica designado o servidor Antônio José Faustino, matrícula n. 11977, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato administrativo n. 001/2021, referente ao Processo Administrativo n. 063/2021. Art. 1º – Fica designada a servidora Ingrite Aparecida Milhomem da Silva, matrícula n. 13520, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato administrativo n. 018/2021, referente ao Processo Administrativo n. 101/2021. Art. 2º – Fica designada a servidora Glaucia Elaine Baez Bassan, matrícula n. 12315, para acompanhar e fiscalizar, como suplente do titular, a execução do contrato descrito no artigo anterior nos impedimentos e afastamentos legais. Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Campo Grande (MS), 05 de maio de 2021. CARLOS AUGUSTO BORGES Presidente Art. 2º – Fica designada a servidora Rodnei da Conceição Ramos, matrícula n. 53, para acompanhar e fiscalizar, como suplente do titular, a execução do contrato descrito no artigo anterior nos impedimentos e afastamentos legais. Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Campo Grande (MS), 05 de maio de 2021. CARLOS AUGUSTO BORGES Presidente PORTARIA N. 4889 PORTARIA N. 4893 CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º – Fica designado o servidor Antônio José Faustino, matrícula n. 11977, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato administrativo n. 002/2021, referente ao Processo Administrativo n. 064/2021. Art. 1º – Fica designado o servidor Pio Lopez, matrícula n. 13591, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato administrativo n. 019/2021, referente ao Processo Administrativo n. 103/2021. Art. 2º – Fica designada a servidora Glaucia Elaine Baez Bassan, matrícula n. 12315, para acompanhar e fiscalizar, como suplente do titular, a execução do contrato descrito no artigo anterior nos impedimentos e afastamentos legais. Art. 2º – Fica designado o servidor Márcio Lopez Marques, matrícula n. 12864, para acompanhar e fiscalizar, como suplente do titular, a execução do contrato descrito no artigo anterior nos impedimentos e afastamentos legais. Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Campo Grande (MS), 05 de maio de 2021. Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Campo Grande (MS), 05 de maio de 2021. CARLOS AUGUSTO BORGES Presidente CARLOS AUGUSTO BORGES Presidente PORTARIA N. 4890 PORTARIA N. 4894 CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º – Fica designado o servidor Márcio Lopez Marques, matrícula n. 12864, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato administrativo n. 017/2021, referente ao Processo Administrativo n. 099/2021. Art. 1º – Fica designado o servidor Fernando Miceno Pinese, matrícula n. 75, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato administrativo n. 015/2021, referente ao Processo Administrativo n. 096/2021. Art. 2º – Fica designado o servidor Edsel Amarilla Junior, matrícula n. 13070, para acompanhar e fiscalizar, como suplente do titular, a execução do contrato descrito no artigo anterior nos impedimentos e afastamentos legais. Art. 2º – Fica designado o servidor Luiz Sérgio Vieira Dias, matrícula n. 12278, para acompanhar e fiscalizar, como suplente do titular, a execução do contrato descrito no artigo anterior nos impedimentos e afastamentos legais. Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Campo Grande (MS), 05 de maio de 2021. Câmara Municipal de Campo Grande (MS), 05 de maio de 2021. CARLOS AUGUSTO BORGES Presidente CARLOS AUGUSTO BORGES Presidente Página 3 – terça-feira – 11 de Maio de 2021 PORTARIA N. 4895 CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º – Fica designada a servidora Fabiane Menezes Rosa, matrícula n. 134, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato administrativo referente ao Processo Administrativo n. 090/2021. Art. 2º – Fica designada a servidora Gláucia Elaine Baez Bassan, matrícula n. 12315, para acompanhar e fiscalizar, como suplente do titular, a execução do contrato descrito no artigo anterior nos impedimentos e afastamentos legais. Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Campo Grande (MS), 05 de maio de 2021. CARLOS AUGUSTO BORGES Presidente Diário do Legislativo – nº 926