Edição Nº 924 – 07 de Maio de 2021

07.05.2021 · 12:00 ·

1 Página ANO IV – Nº 924 – sexta-feira, 07 de Maio de 2021 COORDENADORIA DE APOIO LEGISLATIVO Carlos Augusto Borges Presidente PAUTA PARA A 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 11/05/2021 – TERÇA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA PALAVRA LIVRE DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA PALAVRA O SR. HUGO JADER MONTEIRO CARDOSO, DIRETOR ESCOLAR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL GIRASOL, O CEDEG/APAE, QUE DISCORRERÁ SOBRE O TRABALHO DA INSTITUIÇÃO. AUTORIA DO PEDIDO: VEREADOR CLODOILSON PIRES. ORDEM DO DIA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 9.986/21. (ART. 150, § 1°, III, DO REGIMENTO INTERNO) – QUORUM PARA MANUTENÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES) – QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS). Campo Grande (MS), 16 de abril de 2021. Processo Administrativo n. 106/2021 Contratação direta – dispensa n. 020/2020 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO PARA EXECUÇÃO DE REPAROS E CONSTRUÇÃO DE PLATAFORMA EM PARTE DO TELHADO DO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE(MS). Contratada: BRAVARE SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 32.368.222/0001-58 Valor total: R$ 10.000,00 (dez mil reais) Dotação Orçamentária: 33.90.39.05 – serviços técnicos e profissionais. Data de ratificação: 30/04/2021 INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR PARA IDOSOS RESTRITOS AO DOMICÍLIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE PARA COMBATE EPIDEMIOLÓGICO DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADORES JÚNIOR CORINGA E JOÃO CÉSAR MATTOGROSSO. Campo Grande – MS, 05 de maio de 2021. CARLOS AUGUSTO BORGES Presidente LICITAÇÕES TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CARLOS AUGUSTO BORJES, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, inciso XXII, do art. 4, da Lei nº 10.520/02, conforme consta do Processo n° 086/2021, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 004/2021, tipo menor preço global, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO, POR DEMANDA, DE REFEIÇÕES RÁPIDAS (LANCHES) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS), conforme especificações constantes do Termo de Referência (anexo II) do edital, adjudicado em favor da empresa JOYCE COMERCIO DE BEBIDAS E SERVIÇOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.171.498/0001-01, pelo valor de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE MESA DIRETORA Presidente Carlão Vice-Presidente Dr. Loester 2º Vice-Presidente Betinho 3º Vice-Presidente Edu Miranda 1º Secretário Delei Pinheiro 2º Secretário Papy 3º Secretário Ronilço Guerreiro • • • • • • • • Ademir Santana Ayrton Araújo Beto Avelar Camila Jara Clodoílson Pires Coronel Alírio Villasanti Dr. Jamal Dr. Sandro Benites • • • • • • • • Dr. Victor Rocha Gilmar da Cruz Júnior Coringa Marcos Tabosa Otávio Trad Prof. André Prof. João Rocha Professor Juari • • • • • • Professor Riverton Sílvio Pitu Tiago Vargas Valdir Gomes William Maksoud Zé da Farmácia