Edição Nº 889 – 16 de Março de 2021 – ED. EXTRA

16.03.2021 · 12:00 ·

1 Página ANO IV – Nº 889 – terça-feira, 16 de março de 2021 EDIÇÃO EXTRA COORDENADORIA DE APOIO LEGISLATIVO PAUTA RETIFICAÇÃO DA PAUTA PARA A 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 18/03/2021 – QUINTA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS PALAVRA LIVRE DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA PALAVRA O DR. ALEXANDRE MAGNO BENITES DE LACERDA, PROCURADORGERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO DO SUL, QUE DISCORRERÁ SOBRE O ATUAL PANORAMA EM RELAÇÃO À PANDEMIA QUE ASSOLA O NOSSO PAÍS. AUTORIA DO PEDIDO: VEREADOR CARLOS AUGUSTO BORGES ORDEM DO DIA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO INSTITUI DIRETRIZES PARA O PROGRAMA CRECHE DOMICILIAR VETO TOTAL AO PROJETO DE NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, LEI N. 8.928/18. SOB A RESPONSABILIDADE DE MÃE – QUORUM PARA MANUTENÇÃO: CRECHEIRA, PARA ATENDIMENTO MAIORIA SIMPLES: ALTERNATIVO DE CRIANÇAS DE 0 A 4 (METADE +1 DOS PRESENTES) ANOS DE IDADE. – QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS). AUTORIA: VEREADOR ODILON DE OLIVEIRA. VETO TOTAL AO PROJETO DE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS LEI N. 9.210/19. VALORES PAGOS EM PUBLICIDADE – QUORUM PARA MANUTENÇÃO: PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIORIA SIMPLES: CAMPO GRANDE. (METADE +1 DOS PRESENTES) – QUORUM PARA REJEIÇÃO: AUTORIA: VEREADOR ANDRÉ SALINEIRO. MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS). VETO TOTAL AO PROJETO DE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL LEI N. 9.527/19. DE MERENDA ESCOLAR VEGETARIANA. – QUORUM PARA MANUTENÇÃO: MAIORIA SIMPLES: AUTORIA: VEREADORES DELEGADO (METADE +1 DOS PRESENTES) WELLINGTON, VALDIR GOMES E JOÃO – QUORUM PARA REJEIÇÃO: CÉSAR MATTOGROSSO. MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS). VETO TOTAL AO PROJETO DE INSTITUI A DECLARAÇÃO MUNICIPAL LEI N. 9.630/19. DE DIREITOS DA LIBERDADE – QUORUM PARA MANUTENÇÃO: ECONÔMICA, ESTABELECE GARANTIAS MAIORIA SIMPLES: DE LIVRE MERCADO E DÁ OUTRAS (METADE +1 DOS PRESENTES) PROVIDÊNCIAS. – QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS). AUTORIA: VEREADOR ANDRÉ SALINEIRO. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 9.692/20. – QUORUM PARA MANUTENÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES) – QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS). INSTITUI POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU – NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADORES PAPY E DELEGADO WELLINGTON. INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL PARA PROTEÇÃO DE MULHERES EM VETO TOTAL AO PROJETO DE SITUAÇÃO DE RISCO NO MUNICÍPIO LEI N. 9.706/20. DE CAMPO GRANDE, E DÁ OUTRAS – QUORUM PARA MANUTENÇÃO: PROVIDÊNCIAS. MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES) AUTORIA: VEREADORES ENFERMEIRA – QUORUM PARA REJEIÇÃO: CIDA AMARAL, ODILON DE OLIVEIRA, MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS). DR. WILSON SAMI, DHARLENG CAMPOS E JOÃO CÉSAR MATTOGROSSO. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO VETO PARCIAL AO PROJETO PRÊMIO JOVENS ESCRITORES NAS DE LEI N. 9.786/20. ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE – QUORUM PARA MANUTENÇÃO: ENSINO (REME) DO MUNICÍPIO DE MAIORIA SIMPLES: CAMPO GRANDE-MS E DÁ OUTRAS (METADE +1 DOS PRESENTES) PROVIDÊNCIAS. – QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS). AUTORIA: VEREADORES BETINHO E ODILON DE OLIVEIRA. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA VETO PARCIAL AO PROJETO CERTIDÃO POSITIVA OU NEGATIVA DE LEI N. 9.831/20. DE DÉBITOS MUNICIPAL VIRTUAL – QUORUM PARA MANUTENÇÃO: (CND VIRTUAL) E DÁ OUTRAS MAIORIA SIMPLES: PROVIDÊNCIAS. (METADE +1 DOS PRESENTES) – QUORUM PARA REJEIÇÃO: AUTORIA: VEREADORES CARLÃO, OTÁVIO MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS). TRAD, ODILON DE OLIVEIRA, JOÃO CÉSAR MATTOGROSSO, DELEGADO WELLINGTON E DR. LÍVIO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO VETO TOTAL AO PROJETO DE A CRIAR O PROGRAMA “CIDADÃO LEI N. 9.880/20. CAPACITADO” EM PLATAFORMA – QUORUM PARA MANUTENÇÃO: DIGITAL, NO MUNICÍPIO DE MAIORIA SIMPLES: CAMPO GRANDE – MS, E DÁ OUTRAS (METADE +1 DOS PRESENTES) PROVIDÊNCIAS. – QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS). AUTORIA: VEREADOR DELEGADO WELLINGTON INSTITUI A CARTEIRA MUNICIPAL VETO TOTAL AO PROJETO DE DE ARTESÃO E DÁ OUTRAS LEI N. 9.891/20. PROVIDÊNCIAS. – QUORUM PARA MANUTENÇÃO: MAIORIA SIMPLES: AUTORIA: VEREADORES ODILON DE (METADE +1 DOS PRESENTES) OLIVEIRA, BETINHO, PROF. JOÃO ROCHA, – QUORUM PARA REJEIÇÃO: DR. LÍVIO, ADEMIR SANTANA E EDUARDO MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS). ROMERO. Campo Grande – MS, 16 de março de 2021. CARLOS AUGUSTO BORGES Presidente VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE MESA DIRETORA Presidente Carlão Vice-Presidente Dr. Loester 2º Vice-Presidente Betinho 3º Vice-Presidente Edu Miranda 1º Secretário Delei Pinheiro 2º Secretário Papy 3º Secretário Ronilço Guerreiro • • • • • • • • Ayrton Araújo Beto Avelar Camila Jara Clodoílson Pires Coronel Alírio Villasanti Dr. Jamal Dr. Sandro Benites Dr. Victor Rocha • • • • • • • • Gilmar da Cruz João César Mattogrosso Júnior Coringa Marcos Tabosa Otávio Trad Prof. André Prof. João Rocha Professor Juari • • • • • • Professor Riverton Sílvio Pitu Tiago Vargas Valdir Gomes William Maksoud Zé da Farmácia